Documentos em que o nome «CHARLES MACHADO» aparece
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82 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265003160-33.2026.4.03.6202
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003160-33.2026.4.03.6202 AUTOR: LUCIA CACERES RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Inicialmente, em consulta aos processos indicados no termo de prevenção, verifico não haver litispe …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001788-49.2026.4.03.6202
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001788-49.2026.4.03.6202 AUTOR: PRISCILA DAYANE DE PAULA ADVOGADO do(a) AUTOR: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social que tem por ob …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265002228-06.2024.4.02.5115
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002228-06.2024.4.02.5115/RJ RÉU : CHARLES MACHADO ADVOGADO(A) : THIAGO REGO CARVALHO (OAB RJ167366) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré para ciência e manifestação acerca da pro …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260803147-85.2023.8.12.0001
… bargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Henrique Soares da Rocha Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Fernando Coutinho Pereira Vistos, etc. Verifica-se que os presentes embargos de declara …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL10/07/20260800247-23.2025.8.12.0046
Apelação Cível nº 0800247-23.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Ricke Herlin da Silva Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Sérgio Luis Boretti dos Santos Realizada Distri …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265011438-31.2023.4.03.6201
… AZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011438-31.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ALIRIO RAFAEL RODRIGUEZ MARCANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265012236-21.2025.4.03.6201
… NTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012236-21.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Fede …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265000068-71.2026.4.03.9201
… AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000068-71.2026.4.03.9201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS AGRAVANTE: C. F. D. S. M., D. F. D. S. Advogado do(a) AGRAVANTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A AGRAVADO: A. N. D. V. S. -. A., C. P. Q. F. L. Advogados do(a) AGRAVADO: CASSIO HAMABATA - SP324705, DANIELE DE CASSIA RIGOTTI - SP324266, RA …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265010347-87.2024.4.03.6000
… CURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010347-87.2024.4.03.6000 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: IARA KARINE DA SILVA MOREL Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265004674-92.2024.4.03.6201
… ROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004674-92.2024.4.03.6201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: J. M. V. M. Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265008796-51.2024.4.03.6201
… ECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008796-51.2024.4.03.6201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: LUCIMAR PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL I N T I M A Ç Ã O D E P …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265010347-87.2024.4.03.6000
… CURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010347-87.2024.4.03.6000 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: IARA KARINE DA SILVA MOREL Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265002142-14.2025.4.03.6201
… ROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002142-14.2025.4.03.6201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: LAISA NUNES Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265004674-92.2024.4.03.6201
… ROSSO DO SUL RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004674-92.2024.4.03.6201 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: J. M. V. M. Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Procedo à …
- PublicaçãoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265007722-79.2026.8.12.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007722-79.2026.8.12.0001/MS REQUERENTE : FELIPE LEAL DA SILVA ADVOGADO(A) : CHARLES MACHADO PEDRO (OAB MS016591) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260803147-85.2023.8.12.0001
… bargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Henrique Soares da Rocha Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Fernando Coutinho Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra …
- PublicaçãoTJRSCARTA PRECATóRIA CíVEL09/07/20265005588-80.2026.8.21.0049
… iacute;vel Nº 5005588-80.2026.8.21.0049/RS AUTOR : ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ (OAB MS017787) ADVOGADO(A) : CHARLES MACHADO PEDRO (OAB MS016591) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de intimação e demais atos executórios nos termos da carta precat&oa …
- PublicaçãoTJRJCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO09/07/20260818578-91.2024.8.19.0208
… 8/RJ AUTOR : LEILA GOES VIEIRA CORTEZ ADVOGADO(A) : ROBERTO SIMONARD QUINTÃO DE MIRANDA (OAB RJ237541) RÉU : MARLI MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115959) DESPACHO/DECISÃO Esclareçam as partes se há outras provas a produzir nos autos, além das que já te …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001788-49.2026.4.03.6202
… CEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001788-49.2026.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: PRISCILA DAYANE DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003039-08.2026.4.03.6201
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003039-08.2026.4.03.6201 AUTOR: WILDER DO PRADO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.