Documentos em que o nome «CHARLES GONCALVES» aparece
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56 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260002093-79.2013.8.17.0470
… ver novas aquisições para restabelecimento das condições de funcionamento da Casa Legislativa. Por sua vez, Josiel Cândido Da Silva, Ednaldo Cândido Da Silva e Charles Gonçalves Soares reconheceram os bens apreendidos na propriedade rural do acusado como pertencentes à Câmara Municipal. O conjunto probatório revela, portanto, quadro ha …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL13/07/20265003118-21.2026.8.13.0301
… SSO Nº: 5003118-21.2026.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) COOPERATIVA DE CREDITO CREDIUNA LTDA . - SICOOB CREDIUNA [documento omitido]/0001-30 CHARLES GONCALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] Fica INTIMADA a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o devido recolhimento das custas iniciais, taxa j …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20261131477-86.2024.8.26.0100
… GADO(A) : JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB SP024222) ADVOGADO(A) : KARINA PRETO DA SILVA (OAB SP376108) ADVOGADO(A) : DAVI ROBERTO GRECCO (OAB SP209484) ADVOGADO(A) : CHARLES GONÇALVES PATRÍCIO JUNIOR (OAB SP329737) SENTENÇA Vistos. 78.1: Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código d …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800210-84.2026.8.10.0088
… SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A REU: CLAYTON CHARLES GONCALVES TEIXEIRA, ANTONIO EGNALDO DOS SANTOS, KAIQUE HENRIQUE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: LARA NOGUEIRA ROMARIZ MEDEIROS, Juíza de Direito Titular dest …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20265004358-12.2019.4.03.6183
… A (12078) Nº 5004358-12.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA REGINA DE ARAUJO - SP350221 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES GONCALVES PATRICIO - SP234608 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi ef …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100428-13.2020.5.01.0203
… cução, conforme dispõe o art. 878 da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de abril de 2026. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES GONCALVES DE ASSIS - HOTEL NOBRE LTDA. - EPP - ANIQUE GONCALVES DE ASSIS
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265004358-12.2019.4.03.6183
… A (12078) Nº 5004358-12.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA REGINA DE ARAUJO - SP350221 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES GONCALVES PATRICIO - SP234608 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores re …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000543-36.2021.4.03.6183
… cao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000543-36.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: VALDIR ORIGIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES GONCALVES PATRICIO - SP234608 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA REGINA DE ARAUJO - SP350221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisã …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262001756-10.2023.8.26.0000
… CICIVIZZO ADVOGADO : CRISTIANO FRANCO BIANCHI - SP180557 EMBARGADO : CONJUNTO ARQUITETONICO MAISON ANDRE COURREGES ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO GRAICHE - SP024222 CHARLES GONCALVES PATRICIO JUNIOR - SP329737 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribun …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260016825-70.2025.5.16.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016825-70.2025.5.16.0002 AUTOR: JEAN CHARLES GONCALVES JUNIOR RÉU: HORIZONTE LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4d0973 proferido nos autos. DESPACHO Vistos …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260016825-70.2025.5.16.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016825-70.2025.5.16.0002 AUTOR: JEAN CHARLES GONCALVES JUNIOR RÉU: HORIZONTE LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4d0973 proferido nos autos. DESPACHO Vistos …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265003664-04.2023.4.03.6183
… 1410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003664-04.2023.4.03.6183 AUTOR: ROSALVO VICENTE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CHARLES GONCALVES PATRICIO - SP234608 ADVOGADO do(a) AUTOR: SONIA REGINA DE ARAUJO - SP350221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes da …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265007988-76.2019.4.03.6183
… -virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007988-76.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE WILLIAM ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES GONCALVES PATRICIO - SP234608 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA REGINA DE ARAUJO - SP350221 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 576681404 e a …
- PublicaçãoTJESTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE16/04/20260015074-97.2017.8.08.0035
… Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Trata-se de Tutela Cautelar em caráter antecedente ajuizada por Camila Fabri Christi e Charles Gonçalves do Espírito Santo em face de Bernardo Teixeira EPP (Renova Veículos), L.A. de Oliveira Veículos LTDA (Autorama Veículos), BV Financeira S/A (sucedida por Banco …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA16/04/20268004163-55.2025.8.05.0078
… ES DA CUNHA AUTOR: LUCAS REHEM MATOS Advogado(s): JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA57388), AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB:BA47840) REU: JEAN CHARLES GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc. Para fins de análise da AJG, o documento juntado em ID 531950186 não é suficiente. Intime-se a parte autora para …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261026793-14.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAFAEL LEONARDO MATIAS; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA; MARIA SUELY GONCALVES BARBOSA; T.G.B.; CHARLES GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier MARIA SUELY GONCALVES BARBOSA Remessa para ciência do acórdão Adv - HERCULES BARBOSA GONCALVES, HE …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261026793-14.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAFAEL LEONARDO MATIAS; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA; MARIA SUELY GONCALVES BARBOSA; T.G.B.; CHARLES GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier RAFAEL LEONARDO MATIAS Remessa para ciência do acórdão Adv - HERCULES BARBOSA GONCALVES, HERCULES …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261026793-14.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAFAEL LEONARDO MATIAS; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA; MARIA SUELY GONCALVES BARBOSA; T.G.B.; CHARLES GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - HERCULES BARBOSA GONCALVES, HERCULES BAR …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261026793-14.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAFAEL LEONARDO MATIAS; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA; MARIA SUELY GONCALVES BARBOSA; T.G.B.; CHARLES GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA Remessa para ciência do acórdão Adv - HERCULES BARBOSA GONCALVES, H …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261026793-14.2026.8.13.0000
Agravante(s) - RAFAEL LEONARDO MATIAS; Agravado(a)(s) - CARLOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA; MARIA SUELY GONCALVES BARBOSA; T.G.B.; CHARLES GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier CHARLES GONCALVES DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão Adv - HERCULES BARBOSA GONCALVES, HER …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.