Documentos em que o nome «CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/08/20262000189-14.2022.8.05.0274
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado da Bahia ([documento omitido]/CNPJ: 13.937.032/0001-60) Executado(s): CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO (RG: 1435839137 SSP/BA e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) CONJUNTO PENAL DE BRUMADO, S/N ESTRADA VICINAL BR030 - COMUNIDADE DOS PEBAS - BRUMADO/BA - CEP: 46.100-000 T …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268002938-56.2016.8.05.0032
… APELAÇÃO CÍVEL n. 8002938-56.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GEREMIAS PEREIRA DE MACEDO Advogado(s): TULIO FROTA COUTINHO APELADO: CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO Advogado(s):JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268002938-56.2016.8.05.0032
… APELAÇÃO CÍVEL n. 8002938-56.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GEREMIAS PEREIRA DE MACEDO Advogado(s): TULIO FROTA COUTINHO APELADO: CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO Advogado(s):JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268004223-69.2025.8.05.0032
… 05.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, Este processo foi redistribuído para esta Vara por evidente equívoco. Cumpra-se o quanto determinado na Decisão de ID 5470 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.