Documentos em que o nome «CEZAR DUTRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
13 documentos
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA31/07/20265005001-19.2020.8.13.0105
… EL] MONITÓRIA (40) SICOOB AC CREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO LTDA [documento omitido]/0001-50 KARISTEN SUELLEN PEREIRA CEZAR DUTRA [documento omitido] Faço vista do laudo apresentado pela perita nomeada às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, com a advertência de que os assistente …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001279-71.2026.4.04.7114
… dy{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001279-71.2026.4.04.7114/RS RELATOR : ANDREI GUSTAVO PAULMICHL AUTOR : PAULO CEZAR DUTRA MENEZES ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB RS088243) ADVOGADO(A) : DIANA PAULA DEVITTE FONTANA (OAB RS102939) ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE MORESCO (O …
- PublicaçãoTJRRAPELAçãO CíVEL09/07/20260800469-33.2025.8.23.0030
… -380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800469-33.2025.8.23.0030 APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Cayo Cézar Dutra – OAB/AM nº 9062 APELADO: Jose Carlos Vieira Advogado: Antonio Machado de Urzedo Sobrinho – OAB/MG nº 155.033 RELATORA: Desª. Tânia Vasconcelos DECISÃO Trata-s …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000224-06.2011.8.21.0130
… Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) AUTOR : PAMELA PADILHA FELIX (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) AUTOR : ORLANDO CEZAR DUTRA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) AUTOR : LISARBE DUTRA PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRUM PINTO (OAB RS059753) AUTOR …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265000121-47.2016.8.21.0122
… ADO(A) : HORACIO DA SILVA JACQUES (OAB RS036673) EXECUTADO : JULIO CESAR DUTRA FONTELLA ADVOGADO(A) : HORACIO DA SILVA JACQUES (OAB RS036673) EXECUTADO : PAULO CEZAR DUTRA FONTELLA ADVOGADO(A) : HORACIO DA SILVA JACQUES (OAB RS036673) EXECUTADO : GUSTAVO CESAR DUTRA FONTELLA ADVOGADO(A) : HORACIO DA SILVA JACQUES (OAB RS036673) E …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260806805-79.2026.8.23.0010
… sso nº 0806805-79.2026.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Representado(s) por Cayo Cézar Dutra (OAB 9062/AM). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260819375-05.2023.8.23.0010
… INSS (CNPJ: 29.979.036/0001-40) Executado(a): : PROCURADORIA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Procurador(a) INSS (Procurador) OAB 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível - Execução Cível da Comarca de Boa Vista/RR, no uso das atribuições legais, em cumprimento à decisão transitada em …
- PublicaçãoTJRRAPELAçãO CíVEL14/04/20260855388-66.2024.8.23.0010
… 4.8.23.0010 Recorrente: Onil Rafael Rodriguez Cueto Advogado: Murilo Henrique Balsalobre Recorrido: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS Procurador: Cayo Cézar Dutra DECISÃO Trata-se de recurso especial (EP 28.1) interposto por ONIL RAFAEL RODRIGUEZ CUETO, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, contra o acórdão do E …
- PublicaçãoTJRRAPELAçãO CíVEL14/04/20260855388-66.2024.8.23.0010
… 4.8.23.0010 Recorrente: Onil Rafael Rodriguez Cueto Advogado: Murilo Henrique Balsalobre Recorrido: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS Procurador: Cayo Cézar Dutra DECISÃO Trata-se de recurso especial (EP 28.1) interposto por ONIL RAFAEL RODRIGUEZ CUETO, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, contra o acórdão do E …
- PublicaçãoTJRRAPELAçãO CíVEL13/04/20260821746-05.2024.8.23.0010
… ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; SERGIO VINICIUS MAGALHAES CARVALHO ADVOGADOS: OAB 412121N-SP - THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO e OAB 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SERGIO VINICIUS MAGALHAES CARVALHO em face do acórdão (EP 19), que, à una …
- PublicaçãoTJRRAPELAçãO CíVEL13/04/20260821746-05.2024.8.23.0010
… ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; SERGIO VINICIUS MAGALHAES CARVALHO ADVOGADOS: OAB 412121N-SP - THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO e OAB 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SERGIO VINICIUS MAGALHAES CARVALHO em face do acórdão (EP 19), que, à una …
- PublicaçãoTJRRAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20269003382-55.2025.8.23.0000
… 5.8.23.0000 AG 1 AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: CAYO CÉZAR DUTRA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA DECISÃO Trata-se de agravo interno interpostos por FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. No EP 19 o agravante requer a desistência do recurs …
- PublicaçãoTJRRAGRAVO DE INSTRUMENTO03/11/20259003382-55.2025.8.23.0000
… 5.2025.8.23.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: CAYO CÉZAR DUTRA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO PEREIRA DA SILVA contra a decisão proferida pelo Juiz de Direit …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.