Documentos em que o nome «CESAR SOARES TEIXEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265005017-76.2024.8.13.0090
… PROCESSO Nº: 5005017-76.2024.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADY FERNANDA FERREIRA VIANA SANTOS [documento omitido] AUTOR: JOAO CESAR SOARES TEIXEIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE BRUMADINHO [documento omitido]/0001-40 RÉU/RÉ: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 CERTIDÃO Certifico que a Central …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260000869-11.2026.4.05.8104
… ÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000869-11.2026.4.05.8104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO CESAR SOARES TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE OLAVO MICHEL GALVAO SALES - DF48698 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das parte …
- PublicaçãoTJSPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL13/07/20264002442-53.2026.8.26.0358
… Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4002442-53.2026.8.26.0358/SP Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais REQUERENTE : PAULO CESAR SOARES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB SP127763) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, deverá a parte credora, e …
- PublicaçãoTJALAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO10/07/20260701310-33.2025.8.02.0053
… AB D/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 18505/AL) - Processo 0701310-33.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AUTOR: Luiz Cesar Soares Teixeira Júnior - RÉU: Davi Pereira da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o perdão concedido pelo querelante e aceito pelo querelado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.