Documentos em que o nome «CESAR PINTO XAVIER» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261017559-89.2024.8.26.0008
… CIO, devendo a Parte Autora encaminhá-la diretamente ao Banco Itaú nos meios disponíveis e comprovar o protocolo nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se - ADV: CESAR PINTO XAVIER (OAB 371681/SP), HERBERT BERNARDO PORTO CARDOSO (OAB 431517/SP), DIEGO VINÍCIUS RANIERI (OAB 467105/SP), JESSICA JULIANO XAVIER (OAB 483140/SP)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20261000818-68.2024.5.02.0015
… 8-68.2024.5.02.0015 RECLAMANTE: ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FARONELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): CESAR PINTO XAVIER O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1000818-68.2024.5.02.00 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261005348-90.2025.8.26.0006
… dias e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), RENATA HELENA RUBINATO VOLTOLIN (OAB 368347/SP), CESAR PINTO XAVIER (OAB 371681/SP), JESSICA JULIANO XAVIER (OAB 483140/SP)
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA22/07/20261001302-58.2025.5.02.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001302-58.2025.5.02.0012 REQUERENTE: JOSE LEANDRO BARROS SOARES REQUERIDO: GUADALAJARA FOOD LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d8784e proferido nos
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265010462-47.2024.4.03.6182
… 47.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO MANUEL DA SILVA ALVES, RICARDO MANUEL DA SILVA ALVES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CESAR PINTO XAVIER - SP371681 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JESSICA JULIANO XAVIER - SP483140 DECISÃO 1. Suspendo a presente execução até o término do parcelamento informado pela par …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264006540-07.2025.8.26.0006
… US SABINO POLINO (OAB SP529601) ADVOGADO(A) : CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB SP300250) RÉU : POLO LESTE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR PINTO XAVIER (OAB SP371681) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. 2. Aguard …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001546-06.2026.4.03.6327
… VEL (120) Nº 5001546-06.2026.4.03.6327 IMPETRANTE: AUTO PECAS V S LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ARTUR DE JESUS MORAES - SP149469-E ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CESAR PINTO XAVIER - SP371681 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP DECISÃO Trata-se de mandado de seg …
- PublicaçãoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE17/04/20264004221-27.2025.8.26.0019
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4004221-27.2025.8.26.0019/SP Assunto: Sustação de protesto REQUERENTE : M S XAVIER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CESAR PINTO XAVIER (OAB SP371681) REQUERIDO : GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFIC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20261000831-59.2024.5.02.0050
… timem-se. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2026. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FARONELLA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - CESAR PINTO XAVIER
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265006658-10.2020.4.03.6183
… ENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006658-10.2020.4.03.6183 AUTOR: ADOLPHO MARTINS NAVARRO ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTUR DE JESUS MORAES - SP149469-E ADVOGADO do(a) AUTOR: CESAR PINTO XAVIER - SP371681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Ciência às partes da vinda dos autos do Egrégio Tribunal Regional Fede …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000831-59.2024.5.02.0050
… (a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 10 de abril de 2026 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz O executado César Pinto Xavier requer o desbloqueio do valor penhorado pelo sistema SISBAJUD, alegando que é advogado e que o dinheiro pertence a um cliente. O extrato da conta bancária de I …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000831-59.2024.5.02.0050
… (a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 10 de abril de 2026 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz O executado César Pinto Xavier requer o desbloqueio do valor penhorado pelo sistema SISBAJUD, alegando que é advogado e que o dinheiro pertence a um cliente. O extrato da conta bancária de I …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.