Documentos em que o nome «CESAR PINHEIRO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265002363-36.2023.8.13.0710
… SSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: PAULINO CESAR PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos [documento omitido]/0001-96 DECISÃO Inicialmente, verifica-se que a perita nomeada apres …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL13/07/20260018399-89.2019.8.27.0000
… VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELANTE : ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELANTE : JUNIO CESAR PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260101461-36.2025.5.01.0244
… ndamentação supra. Intimem-se. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR PINHEIRO DA SILVA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265166876-13.2021.8.13.0024
… ROCESSO Nº: 5166876-13.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FOX EQUIPAMENTOS OXICOMBUSTIVEIS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-87 ADRIANO CESAR PINHEIRO DA SILVA [documento omitido] [documento omitido]/0001-47 FICA A(S) PARTE(S) INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA PESQUISA SISBAJUD / RENAJUD / INFOJUD E MANIFESTAR NO QUE EN …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265017841-53.2019.8.13.0701
… , sem que houvesse procedimento licitatório ou pesquisa de preços. Jair Cassola era prefeito municipal à época das contratações e Domingos Savio Pinto e Carlos Cesar Pinheiro da Silva, presidiram as comissões de licitação que homologaram indevidamente o resultado em favor da empresa Cucchi. Sustentou o Parquet a prática de atos de improbidad …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260100613-73.2021.5.01.0055
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100613-73.2021.5.01.0055 RECLAMANTE: PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: REITUR TURISMO LTDA. DESTINATÁRIO: PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar decisã …
- PublicaçãoTJCERESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS14/04/20260010054-39.2026.8.06.0303
… e que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. " Ao exame dos autos, verifica-se que a requerente comprova a propriedade do bem, o qual foi alugado a César Pinheiro da Silva (pág. 10), tendo sido apreendido nos autos da ação penal nº 0010054-39.2026.8.06.0303, na qual constam como denunciados Allyson Oliveira Mota, Bárbara Gomes do …
- PublicaçãoTJMTREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20261016203-06.2026.8.11.0041
… -MT. Em síntese, o autor alega ser proprietário do imóvel em litígio, informando exercer a posse desde 2018, após firmar contrato de compra e venda com Antônio Cesar Pinheiro da Silva, indivíduo que havia comprado a propriedade diretamente da requerida Aline no ano de 2013. Com a aquisição, o autor passou a exercer a posse mansa e pacífica d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.