Documentos em que o nome «CESAR PACHECO» aparece
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145 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/08/20260000700-03.2026.5.06.0024
… serão realizados mediante depósito na conta do advogado da autora. Dados bancários: BANCO ITAÚ – AG. 1632 - CONTA CORRENTE nº 08832-2. Titularidade: ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS, [documento omitido], CHAVE PIX: (81) 9 9955.6191. A reclamada deverá anotar a baixa do vínculo de emprego na CTPS Digital da autora, observando como d …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260000806-40.2011.8.05.0000
… SalvadorOrdem:23Processo:8050235-48.2022.8.05.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILNEI CESAR PACHECO SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA (BA 66349) THIARA BRANDAO ALVES (BA 32940) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8021242-24.2024.8.05 …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE05/08/20265069277-72.2024.8.13.0702
… - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5069277-72.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: CESAR PACHECO DE AGUIAR [documento omitido] RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE [documento omitido]/0001-56 Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos d …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO05/08/20265000097-07.2026.8.13.0699
… SCIMENTO [documento omitido] e outros Fica a parte autora devidamente intimada da designação de AUDIÊNCIA PRELIMINAR 18/09/2026, às 14h20 neste Juizado. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/08/20260001180-68.2024.8.26.0565
… processo. Int. - ADV: ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP), TAINAH DO PRADO ALVES (OAB 444764/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CAIO CESAR PACHECO JORDÃO (OAB 439605/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265003677-24.2025.4.03.6315
… m, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003677-24.2025.4.03.6315 AUTOR: JULIO CESAR PACHECO ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR - SP377608 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JULIO CESAR PACHECO ajuizou a present …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO31/07/20265002117-68.2026.8.13.0699
… RIBUICAO LTDA [documento omitido]/0020-09 Fica a parte autora devidamente intimado da designação de AUDIÊNCIA PRELIMINAR 18/09/2026, às 13h40 neste Juizado. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL29/07/20260027755-59.2023.8.17.2001
… l da Capital Processo nº 0027755-59.2023.8.17.2001 ADVOGADOS(AS) DOS CREDORES(AS)/TERCEIROS(AS) INTERESSADOS(AS): ALDO GIOVANI KURLE - OAB/SP 201.534 ALEXANDRE CÉSAR PACHECO DE GÓIS – OAB/PE 15169 ALEXANDRE FRANÇA BASTOS - OAB/RJ 125.162 ALFREDO CORREIA PIRES - OAB/PE 23.479 ANDIARA BRITO COSTA - OAB/SP 195.683 ANDRÉ M. MONTEIRO DE …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265002069-28.2026.8.21.0072
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002069-28.2026.8.21.0072/RS EXEQUENTE : LUIZ CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : GUILHERME ALBERTO WEILER GOMES (OAB RS129972) ADVOGADO(A) : WILLIAM PACHECO DELFINO DA SILVA (OAB RS116733) EXEQUENTE : SIMONE PACHECO DELFINO PE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260005207-32.2025.8.26.0348
… nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026). Cumpra-se. Araçatuba, 28 de julho de 2026. - ADV: CAIO CESAR PACHECO JORDÃO (OAB 439605/SP)
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/07/20265000971-89.2026.8.13.0699
… ado DANILO BATISTA CARMONA [documento omitido] Fica a parte autora devidamente intimada para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/07/20265000221-87.2026.8.13.0699
… evidamente intimado da designação de AUDIÊNCIA para o oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo 17/09/2026, às 15h20 neste Juizado. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/07/20261044850-16.2023.8.11.0041
… tivos a imóvel comercial. 2. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se há nulidade processual pela ausência de citação de Paulo César Pacheco, apontado como sublocatário, na qualidade de litisconsorte passivo necessário; (ii) estabelecer se a referência à ação conexa nº 1011128-59.2021.8.11.0041, ain …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/07/20261044850-16.2023.8.11.0041
… tivos a imóvel comercial. 2. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se há nulidade processual pela ausência de citação de Paulo César Pacheco, apontado como sublocatário, na qualidade de litisconsorte passivo necessário; (ii) estabelecer se a referência à ação conexa nº 1011128-59.2021.8.11.0041, ain …
- PublicaçãoTJAPRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20266080588-54.2025.8.03.0001
… nto, proposta por MARIO LUIS BORGES DE ANDRADE, brasileiro, Divorciado(a), nascido em11 de Fevereiro de 1963, filho de MARIA CELINA BORGES DE ANDRADE e AUGUSTO CESAR PACHECO DE ANDRADE, inscrito sob o [documento omitido], por meio da DPE. Expõe o autor que em 10 de janeiro de 1986, veio da Suíça para o Rio de Janeiro, acompanhado de …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL20/07/20261005609-56.2026.8.11.0000
… 7.415/0001-44 (EMBARGADO), ESPOLIO DE GENEZIO CEGANTINI - [documento omitido] (EMBARGANTE), WAGNER WILLIAM SEGANTINI - [documento omitido] (EMBARGANTE), HILTON CESAR PACHECO FERREIRA - [documento omitido] (EMBARGANTE), FERNANDO CEGANTINI FERREIRA - [documento omitido] (EMBARGANTE), CAIO CESAR CEGANTINI FERREIRA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20260000843-47.2025.5.06.0017
… ASSUNCAO BEZERRA, OAB: 57143 RÉU : ANDREA MARIA DE SOUZA, CNPJ: 07.456.689/0001-02; INALDO BARBOSA BOAVENTURA, CNPJ: 02.180.882/0001-40 ADVOGADO(S): Alexandre César Pacheco de Gois, OAB: 15169 RECIFE/PE, 15 de julho de 2026. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSUEL INACIO FRANCA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20260000843-47.2025.5.06.0017
… ASSUNCAO BEZERRA, OAB: 57143 RÉU : ANDREA MARIA DE SOUZA, CNPJ: 07.456.689/0001-02; INALDO BARBOSA BOAVENTURA, CNPJ: 02.180.882/0001-40 ADVOGADO(S): Alexandre César Pacheco de Gois, OAB: 15169 RECIFE/PE, 15 de julho de 2026. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA MARIA DE SOUZA …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265012504-02.2018.4.04.7201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012504-02.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE : MARIO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : ELISIA MIRA NASS DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme consta dos autos, foi negado provimento ao agravo do INSS, interposto contra a decisã …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000486-98.2022.4.04.7106
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000486-98.2022.4.04.7106/RS REQUERENTE : JULIO CESAR PACHECO MOREIRA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) REQUERENTE : JOSE AMILCAR SILVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.