Documentos em que o nome «CESAR PACHECO» aparece
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94 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE05/08/20265069277-72.2024.8.13.0702
… - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5069277-72.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: CESAR PACHECO DE AGUIAR [documento omitido] RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE [documento omitido]/0001-56 Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos d …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO05/08/20265000097-07.2026.8.13.0699
… SCIMENTO [documento omitido] e outros Fica a parte autora devidamente intimada da designação de AUDIÊNCIA PRELIMINAR 18/09/2026, às 14h20 neste Juizado. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/08/20260001180-68.2024.8.26.0565
… processo. Int. - ADV: ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP), TAINAH DO PRADO ALVES (OAB 444764/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CAIO CESAR PACHECO JORDÃO (OAB 439605/SP)
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO31/07/20265002117-68.2026.8.13.0699
… RIBUICAO LTDA [documento omitido]/0020-09 Fica a parte autora devidamente intimado da designação de AUDIÊNCIA PRELIMINAR 18/09/2026, às 13h40 neste Juizado. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260005207-32.2025.8.26.0348
… nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026). Cumpra-se. Araçatuba, 28 de julho de 2026. - ADV: CAIO CESAR PACHECO JORDÃO (OAB 439605/SP)
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/07/20265000971-89.2026.8.13.0699
… ado DANILO BATISTA CARMONA [documento omitido] Fica a parte autora devidamente intimada para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/07/20265000221-87.2026.8.13.0699
… evidamente intimado da designação de AUDIÊNCIA para o oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo 17/09/2026, às 15h20 neste Juizado. HUNTER CESAR PACHECO LOUREIRO BATISTA Ubá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265012504-02.2018.4.04.7201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012504-02.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE : MARIO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : ELISIA MIRA NASS DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme consta dos autos, foi negado provimento ao agravo do INSS, interposto contra a decisã …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000486-98.2022.4.04.7106
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000486-98.2022.4.04.7106/RS REQUERENTE : JULIO CESAR PACHECO MOREIRA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) REQUERENTE : JOSE AMILCAR SILVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265002155-50.2026.4.04.7009
… text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002155-50.2026.4.04.7009/PR RELATOR : ALEXANDRE DELANNI MONACO REQUERENTE : PAULO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - …
- PublicaçãoTJESBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/07/20265002167-78.2026.8.08.0038
… M ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: CRISTIAN CESAR PACHECO DECISÃO / MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO (DL 911/69) Considerando os argumentos expendidos pelo(s) requerente(s) e o conteúdo dos documentos atrelados à petição …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000997-80.2026.8.08.0035
… AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Nome: CHRISTIAN FEITOSA E SOUZA Endereço: Rua Paulo César Pacheco, 16, antigo Alameda N, Interlagos, VILA VELHA - ES - CEP: 29129-697 Nome: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubi …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20268000844-03.2026.8.24.0018
… de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000844-03.2026.8.24.0018/ SC (Pauta: 69) RELATOR : Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE : PAULO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATA …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265002601-02.2022.8.24.0058
… TE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : THIAGO FELIPE CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÉVERSON ISRAEL MINIKOVSKY (OAB SC023435) RECORRIDO : MARIO CESAR PACHECO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000997-98.2026.8.13.0372
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000997-98.2026.8.13.0372/MG EXEQUENTE : HUGO CESAR PACHECO DOS REIS EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epí …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265296856-42.2023.8.13.0024
… Ecirc;A PEREIRA JUNIOR (OAB MG097673) ADVOGADO(A) : MARIANA CRISTINA MORAES SILVEIRA (OAB MG185887) RÉU : ALMA SANTA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PACHECO FERREIRA (OAB RS105355) SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repara&c …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020440-73.2026.5.04.0291
… ertidão do ID fbf62a0, que informa o horário correto para a realização da perícia técnica, dia 27/07/2026 às 13 horas. SAPUCAIA DO SUL/RS, 09 de julho de 2026. CESAR PACHECO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELEMAR SOLDI
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020440-73.2026.5.04.0291
… ertidão do ID fbf62a0, que informa o horário correto para a realização da perícia técnica, dia 27/07/2026 às 13 horas. SAPUCAIA DO SUL/RS, 09 de julho de 2026. CESAR PACHECO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ISOMAF TECNOLOGIA EM EPS LTDA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020415-60.2026.5.04.0291
… no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, neste mesmo prazo, elaborar demonstrativo das diferenças que entende devidas. SAPUCAIA DO SUL/RS, 09 de julho de 2026. CESAR PACHECO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DE CARVALHO STAHLER
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260020379-18.2026.5.04.0291
… ão e eventual amostragem sobre a defesa e documentos apresentada pela parte autora no ID fc69bb5, no prazo de 05 dias. SAPUCAIA DO SUL/RS, 09 de julho de 2026. CESAR PACHECO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA IMAC LTDA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.