Documentos em que o nome «CESAR LOPES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/09/20268001817-45.2026.8.05.0063
… JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001817-45.2026.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ REQUERENTE: DOMINGOS CESAR LOPES DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): GUILHERME BONFIM PINTO HOMEM (OAB:BA68692) Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de manifestação nominada de "embargos de declaração" …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265011962-56.2026.8.21.0003
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011962-56.2026.8.21.0003/RS EXEQUENTE : CESAR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PATRICIA PAYERAS SUMAN (OAB RS035798) ADVOGADO(A) : VITOR SILVEIRA DA SILVA (OAB RS132426) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente concordou co …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20263012806-97.2026.8.19.0002
Procedimento Comum Cível Nº 3012806-97.2026.8.19.0002/RJ AUTOR : PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB SP400667) DESPACHO/DECISÃO Defiro gratuidade de justiça. Tendo em vista o procedimento especial, previsto pa …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/08/20265001080-34.2026.8.13.0431
… -000 PROCESSO Nº: 5001080-34.2026.8.13.0431 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado BRUNO CESAR LOPES DOS SANTOS JUNIO [documento omitido] Fica o defensor constituído Dr. Charles Stefan Felipe Silva OAB/GO 26.702 para juntar a procuração nos autos, no prazo de 05 (cinco) …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260134877-02.2018.8.06.0001
… (ID 212605831), restou verificada a ausência do réu EMERSON WANDERSON TAVARES LIMA. Em continuidade, a parte autora dispensou a oitiva da testemunha FRANCISCO CÉSAR LOPES DOS SANTOS, uma vez que já foi realizada anteriormente conforme ata de audiência de ID 158541965/158541962. O MM. Juiz encerrou a instrução e determinou que as partes apr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265027997-55.2023.8.13.0024
… rgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5027997-55.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte exequente para apresentar os dados necessários para a instrução do Ofício …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260020849-69.2025.5.04.0231
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020849-69.2025.5.04.0231 RECORRENTE: CESAR LOPES DOS SANTOS RECORRIDO: DIVIFORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DIVIFORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME [4ª Turm …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260020849-69.2025.5.04.0231
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: ANA LUIZA HEINECK KRUSE RORSum 0020849-69.2025.5.04.0231 RECORRENTE: CESAR LOPES DOS SANTOS RECORRIDO: DIVIFORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CESAR LOPES DOS SANTOS [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acó …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265055885-41.2026.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055885-41.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : JULIO CESAR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Diante do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 5085281-97 …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260839513-52.2024.8.19.0209
… dinatório Processo:0839513-52.2024.8.19.0209 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS ID 259516919: venham as custas incidentes. RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2026. IVAN PEREIRA DAS NEVES JUNIOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.