Documentos em que o nome «CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265016596-80.2023.8.13.0114
… ité - MG - CEP: 32423-535 PROCESSO Nº: 5016596-80.2023.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] AUTOR: CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: IVAN RODRIGUES ASSIS [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma da lei. Na fase de cumprimento de sentença, …
- PublicaçãoTJMGRECUPERAçãO JUDICIAL17/09/20261000424-45.2025.8.13.0702
… IQUE MARTINS DA SILVA, R$ 3.027,34; BRUNO MIRANDA DIAS, R$ 24.306,93; CARLOS ALBERTO SOUSA DE OLIVEIRA, R$ 10.347,66; CARLOS ELENO SANTOS SILVA, R$ 308.251,57; CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, R$ 6.337,57; CHEILO BRITO DA SILVA, R$ 4.120,74; CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, R$ 600,00; CLEBER JERONIMO DE OLIVEIRA PESSOA, R$ 6.194,18; CLEBER PATRICK SILVA …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265038936-55.2025.8.13.0079
… 0) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão inserida em ID 543817081 que suspendeu o feito por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Belo H …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260010684-35.2020.8.26.0114
… so 0010684-35.2020.8.26.0114 (processo principal 1047493-75.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Wagner Alexandre Bueno - CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA e outro - Sumare Auto Socorro Ltda Me - Fls. 304/315: Por primeiro, determino que seja feita a pesquisa junto ao SERP-JUD para localização da certidão de …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265001531-05.2023.4.03.6113
… irtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamen …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO09/07/20260015060-36.2025.8.17.3090
… 53401-440 - F:( ) Processo nº 0015060-36.2025.8.17.3090 HERDEIRO(A): URSULA IRIS DE OLIVEIRA, EDINEIA ISMENIA DE OLIVEIRA CALHEIROS, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, SEVERINA DE FATIMA DE OLIVEIRA DE CUJUS: SEBASTIAO SEVERINO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação de arrolamento sumário ajuizada em face d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265002514-96.2024.8.24.0051
… ÚNIOR AGRAVANTE : NASSER JORGE NUNES CABRAL ADVOGADO : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA - MG122451 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA CORRÉU : ANTONIO JORGE ARRIERA DA SILVA CORRÉU : PALOMA FREITAS FERREIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265018439-81.2025.8.21.0019
… (A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : DAFNI EMANUELLY DE OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/04/20265000008-82.2025.8.13.0322
… 135, Fórum Anísio Rosa de Freitas, Centro, Itaguara - MG - CEP: 35514-000 PROCESSO Nº: 5000008-82.2025.8.13.0322 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA [documento omitido] INVENTARIADO(A): JOSE MARCIO VILELA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO C e r t i f i c o – de conformidade com o provimento nº 355/18 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265002514-96.2024.8.24.0051
… O STJ AGRAVANTE : NASSER JORGE NUNES CABRAL ADVOGADO : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA - MG122451 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA CORRÉU : ANTONIO JORGE ARRIERA DA SILVA CORRÉU : PALOMA FREITAS FERREIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAM …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266025313-87.2026.4.06.3800
AUTOR : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA FERNANDA SANTOS VELOSO (OAB MG220447) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores , para ciência …
- PublicaçãoTJSCEXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO16/04/20265001462-23.2026.8.24.0010
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 5001462-23.2026.8.24.0010/SC EXCIPIENTE : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de incompetência suscitada por CÉSA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266025313-87.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6025313-87.2026.4.06.3800/MG AUTOR : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA FERNANDA SANTOS VELOSO (OAB MG220447) ATO ORDINATÓRIO Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como ped …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001074-38.2024.5.06.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001074-38.2024.5.06.0008 RECLAMANTE: CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA RECLAMADO: TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica o beneficiário (Davydson Araújo de Castro) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20266013653-24.2025.4.06.3803
… ento Comum (Vara Cível) Nº 6013653-24.2025.4.06.3803/MG RÉU : SOGEPEL SOCIEDADE GERAL DE PECAS LTDA ADVOGADO(A) : JORGE GOMES DE MAGALHÃES (OAB MG215043) RÉU : CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE GOMES DE MAGALHÃES (OAB MG215043) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.