Documentos em que o nome «CESAR CALMON» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20266900209-78.2025.8.13.0145
… g' does not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] RELATOR: IVANETE JOTA DE ALMEIDA CESAR CALMON BRITTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a se …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265002069-17.2023.8.13.0408
… 20-000 PROCESSO Nº: 5002069-17.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: CESAR CALMON BRITTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Cuida-se de ação em que o servidor público Tomás Rodrigues de Oliveira, ocup …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265124025-17.2025.8.13.0024
… Nº: 5124025-17.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: CESAR CALMON BRITTO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099 de 1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265124025-17.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5124025-17.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CESAR CALMON BRITTO [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros CERTIFICO que INTIMO, neste ato, a parte BENEFICIÁRIA acerca da liberação do alvará eletrôni …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265124025-17.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5124025-17.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CESAR CALMON BRITTO [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 e outros Pela presente, fica V.Sa. intimada para tomar ciência dos documentos juntados pelo réu e, ca …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.