Documentos em que o nome «CESAR AUGUSTO SILVA» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000791-08.2025.8.13.0441
… da, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000791-08.2025.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAUL CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] PAULO RICARDO RENEIS VITOR [documento omitido] Intimado em face da pesquisa realizada. NEILA CRISTINA DE LELIS Muzambinho, data da assinatu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265236601-84.2024.8.13.0024
… 13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] RÉU: FRANCIELE ALMEIDA OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Defiro à parte autora o prazo improrrogável de 10 (dez) di …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO15/09/20261000671-61.2026.8.26.0077
… capaz Braian Neris Ferreira, representado por sua curadora, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP), CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP)
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265003077-47.2026.8.13.0271
… 00-000 PROCESSO Nº: 5003077-47.2026.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: CESAR AUGUSTO SILVA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Entretanto, com relação ao IRDR 1.0000.23.212557-5/004 (Tema 94), foi pr …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20264105468-65.2026.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4105468-65.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS (OAB MG107970) EXEQUENTE : PORTAL INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS (OAB MG107970) DESPACHO/DECISÃO Ju&ia …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20264105468-65.2026.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4105468-65.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : SERVITECNO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS (OAB MG107970) EXEQUENTE : PORTAL INSTALACOES LTDA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SILVA MOREIRA MORAIS (OAB MG107970) DESPACHO/DECISÃO Ju&ia …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265000982-08.2024.8.13.0435
… tro, Morada Nova De Minas - MG - CEP: 35628-000 PROCESSO Nº: 5000982-08.2024.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CESAR AUGUSTO SILVA MOURA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Certifico e dou fé que expedi o RPV.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265282060-46.2023.8.13.0024
… UNTO: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA [documento omitido] RÉU: CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão do feito. O Juizado Especial Cível rege-se pelos princípios da celeridade, oralidade, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20264045043-75.2026.8.26.0002
… ELO RUIZ (OAB SP230358) ADVOGADO(A) : ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB SP233031) ADVOGADO(A) : AMANDA FLÁVIA BENEDITO VARGA DA SILVA (OAB SP332827) AUTOR : CESAR AUGUSTO SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A) : LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB SP320175) ADVOGADO(A) : JETER MARCELO RUIZ (OAB SP230358) ADVOGADO(A) : ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20260004855-92.2019.8.13.0042
… MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0004855-92.2019.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 CESAR AUGUSTO SILVA MIRANDA [documento omitido] e outros Intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas à pesquisa solicitada. MARIA VITORIA ZUQUIM GUIMARAES SILVA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/08/20260003034-37.2025.8.26.0509
… retro, em relação ao sentenciado GIOVANI DA SILVA, [documento omitido], RG: 41442183, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/08/20260003034-37.2025.8.26.0509
… edido, com relação ao sentenciado GIOVANI DA SILVA, [documento omitido], RG: 41442183, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/08/20260003034-37.2025.8.26.0509
… ressão Penitenciária de Valparaíso, não preenchidos os requisitos do art. 117 da LEP, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado pelo sentenciado. - ADV: CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI (OAB 354475/SP)
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20260801744-39.2015.8.10.0059
… JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E-mail: juizcivcrim_sjr@tjma.jus.br Fone: (98) 2055-4299 Processo nº 0801744-39.2015.8.10.0059 DEMANDANTE: CESAR AUGUSTO SILVA DE CARVALHO DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO (12430) Trata-se de feito que foi regularmente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265282060-46.2023.8.13.0024
… UNTO: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA [documento omitido] RÉU: CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Observo que o exequente tem, reiteradamente, apresentado pedidos de renovação de pesquisas nos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265000791-08.2025.8.13.0441
… da, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5000791-08.2025.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAUL CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] PAULO RICARDO RENEIS VITOR [documento omitido] Intimado para requerer o que de direito. NEILA CRISTINA DE LELIS Muzambinho, data da assinat …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260004855-92.2019.8.13.0042
… MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0004855-92.2019.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 CESAR AUGUSTO SILVA MIRANDA [documento omitido] e outros Intime-se a parte exequente acerca do retorno do mandado ID [documento omitido], para intimação de César Augusto, bem como para da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265236601-84.2024.8.13.0024
… LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5236601-84.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] FRANCIELE ALMEIDA OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para, no prazo de 15 dias, …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA03/08/20265001955-65.2025.8.13.0713
… Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001955-65.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CESAR AUGUSTO SILVA DE CARVALHO [documento omitido] Fica o DRMP intimado da sentença proferida nos autos, conforme ID sob o número 10711258175. REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viç …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265282060-46.2023.8.13.0024
… UNTO: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA [documento omitido] RÉU: CESAR AUGUSTO SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Mantenho a decisão de ID [documento omitido] por seus próprios fundamentos. Indefiro ainda os pedidos de pesquisas INFOJUD, C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.