Publicações e processos que mencionam “CESAR AUGUSTO MARTINS AIRES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CESAR AUGUSTO MARTINS AIRES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20250814676-93.2018.8.14.0301
… rte executada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a fraude à execução alegada no ID 141086110; 2)- Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o adquirente CESAR AUGUSTO MARTINS AIRES, [documento omitido] sob nº [documento omitido], residente e domiciliado na Travessa Lomas Valentinas, nº 991, apartamento 404, bairro Pedreira, Belém/PA, para …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.