Documentos em que o nome «CESAR AUGUSTO ESTEVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/04/20260100619-90.2024.5.01.0050
… ia do Despacho ID 334ed95 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CESAR AUGUSTO ESTEVES MOREIRA D E S P A C H O Reautue-se os presentes autos, convertendo sua classe judicial para Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo (RORSum), tendo em vista o pr …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/04/20260100619-90.2024.5.01.0050
… ia do Despacho ID 334ed95 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CESAR AUGUSTO ESTEVES MOREIRA D E S P A C H O Reautue-se os presentes autos, convertendo sua classe judicial para Recurso Ordinário em Rito Sumaríssimo (RORSum), tendo em vista o pr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.