Documentos em que o nome «CESAR AUGUSTO DE PAULA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265009686-02.2024.8.13.0567
… , na forma requerida, com expedição de alvará ou transferência de R$ 3.443,14 em favor do exequente Christian Jader Amancio e de R$ 688,63 em favor do advogado César Augusto de Paula Ferreira. Determino a intimação pessoal da executada, mediante carta com aviso de recebimento e por meio de sistema para que, no prazo de 10 (dez) dias, compro …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260003570-96.2011.8.26.0102
Processo 0003570-96.2011.8.26.0102 (102.01.2011.003570) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Boa Ventura - Cesar Augusto de Paula Lico - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO a exceção de prescrição intercorrente arguida pelo executado CESAR AUGUSTO DE PAULA LICO à …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/07/20260278575-73.2026.3.00.0000
HC 1112355/MG (2026/0278575-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : CESAR AUGUSTO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE PAULA FERREIRA - MG219444 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : GABRIEL SILVA ALMEIDA INTER …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.