Documentos em que o nome «CESAR APARECIDO DE OLIVEIRA» aparece
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197 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20265032833-50.2018.8.13.0702
… dias, requerer de forma clara e objetiva o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20265028188-11.2020.8.13.0702
… Secretaria o julgamento findo do aludido recurso, considerando o efeito suspensivo concedido. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265042522-11.2024.8.13.0702
… e, ao arquivo provisório novamente, considerando a pedência do IRDR nº 1.0000.23.132928-5/003. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260899692-42.2014.8.13.0702
… ncidente apresentado em ID. [documento omitido] e documentos seguintes (Exceção de Pré Executividade). Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20266404976-59.2009.8.13.0702
… ndo em vista que a Serventia já procedeu ao levantamento da constrição conforme ID 10724637444. Cumpra-se. Intime-se Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20265038633-15.2025.8.13.0702
… embargos à execução insterpostos pela executada, conforme o previsto na legislação processual. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20265001836-45.2022.8.13.0702
… iormente constituído pelo executado, restando, portanto, prejudicada a análise do requerimento. Cumpra-se. Intime-se Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260201357-66.2016.8.13.0702
… , no prazo de 30 (trinta) dias, requerer de forma clara e objetiva, o que entender de direito. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260297788-75.2010.8.13.0702
… que não me convenci de seu desacerto. Aguarde-se em Secretaria eventual pedido de informações. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20265033412-95.2018.8.13.0702
… -se as partes acerca do presente decisum. Cumpridas as determinações, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260732234-34.2013.8.13.0702
… alterada/inserida pelo Provimento Nº 426/2025, devendo a Serventia se diligenciar a respeito. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL05/10/20260161411-87.2016.8.13.0702
… do manifestado em ID. [documento omitido], no prazo de 15 (quinze) dias. Ao depois, volvam conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260737723-47.2016.8.13.0702
… retificada pela Contadoria Judicial, constante do ID 10722849505. Ao depois, volvam conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL05/10/20265016504-89.2020.8.13.0702
… acerca do manifestado em ID. [documento omitido] e documentos seguintes. Ao depois, volvam conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265024883-14.2023.8.13.0702
… anifesto em separado. Quanto ao mais, aguarde-se em Secretaria eventual pedido de informações. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265032163-36.2023.8.13.0702
… prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265044322-45.2022.8.13.0702
… do presente TERMO DE PENHORA COM DESTAQUE NOS AUTOS, cumprindo o determinado na decisão acima mencionada. Para constar, lavrei o presente termo. Dou fé. O Dr. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias desta Comarca de Uberlândia MG., assina eletronicamente.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL02/10/20265051262-55.2024.8.13.0702
… imento da diligência. Cumprida a deliberação supra, expeça-se novel deprecata para tal mister. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265013302-46.2016.8.13.0702
… presentarem as suas alegações finais (memoriais). Ao depois, volvam conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/10/20265023738-49.2025.8.13.0702
… pra, diligencie a Serventia quanto a penhora/reserva de crédito solicitada em ID. 10699221212. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CÉSAR APARECIDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.