Documentos em que o nome «CESAR ALVES DA COSTA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265007940-32.2022.4.04.7009
AREsp 3300109/RS (2026/0249726-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : V D DO N ADVOGADOS : MATIAS ALVES DA COSTA - PR008328 CLAUDIO CESAR ALVES DA COSTA - PR026270 ANDRÉ RACHEL - PR079437 GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS095806B AGRAVADO : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA Processo distribuído pelo sistem …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260010851-34.2026.4.05.8400
… urso interposto pelo INSS em face da sentença que deferiu o pedido de alvará, determinando a expedição de ofício ao INSS, a fim de que libere em favor de JÚLIO CESAR ALVES DA COSTA o valor do resíduo do benefício NB 21/073.026.559-5 (pensão por morte titularizado pela genitora do Autor, falecida em 17.03.2008).Alega a Autarquia a incompet …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260011177-91.2026.4.05.8400
… urso interposto pelo INSS em face da sentença que deferiu o pedido de alvará, determinando a expedição de ofício ao INSS, a fim de que libere em favor de JÚLIO CESAR ALVES DA COSTA o valor do resíduo do benefício NB 21/073.026.559-5 (pensão por morte titularizado pela genitora do Autor, falecida em 17.03.2008).Alega a Autarquia a incompet …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.