Documentos em que o nome «CELSON PIRES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260004809-13.2018.8.13.0051
… am as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC; 2) Verifico que foi nomeado o perito Dr. Celson Pires de Oliveira Filho, em ID [documento omitido], tendo sido apresentado o respectivo laudo pericial em ID 10736082552. Para fins de regularização processual, RATIFICO a nomeação do e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265011069-06.2023.8.13.0452
… a e Cleyson Teixeira Almeida encontram-se vivos, devendo a perícia técnica ser realizada obrigatoriamente de forma presencial e clínica. Intime-se o perito Dr. Celson Pires de Oliveira Filho para que, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo sob as condições desta decisão e, em caso positivo, designe data, horário e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260011570-26.2019.8.13.0051
… uindo os autores MÁRCIO ALBERTO DE MORAIS, MARCOS JÚNIOR DE MORAIS e MÁRCIA CRISTINA DE MORAIS. II - NOMEAÇÃO DE PERITOS(AS) 1) INTIME-SE o perito nomeado, Dr. CELSON PIRES DE OLIVEIRA FILHO, CRM-MG 67155 (ID. [documento omitido]), para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a aceitação do encargo para realizar perícia médica indireta. 2) Intime …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001078-16.2021.8.13.0051
… l nos 12 meses anteriores ao requerimento ou ao início da incapacidade. No tocante à incapacidade, o laudo pericial judicial ID [documento omitido], elaborado pelo Dr. Celson Pires de Oliveira Filho (CRM-MG 67.155), com base em exame realizado em 14/01/2025, diagnosticou o autor como portador de estenose da valva aórtica com insuficiência (CID I35.2) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001420-90.2022.8.13.0051
… OR: JANIL DA LUZ SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 DESPACHO Verifico que foram nomeados os peritos Dr. Celson Pires de Oliveira Filho (CRM-MG 67.155) e a Sra. Eliana da Silva Santos (CRESS-MG 16.701), tendo sido apresentados os respectivos laudos periciais nos autos IDs [documento omitido] e 10 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265001478-30.2021.8.13.0051
… am as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC; 2) Verifico que foi nomeado o perito Dr. Celson Pires de Oliveira Filho, em ID [documento omitido], tendo sido apresentado o respectivo laudo pericial em ID 10735292040. Para fins de regularização processual, RATIFICO a nomeação do e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265000782-52.2025.8.13.0051
… AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 DESPACHO Verifico que foi nomeado o perito Dr. Celson Pires de Oliveira Filho, CRM-MG 67.155, conforme decisão constante em ID [documento omitido], tendo sido apresentado o respectivo laudo pericial em ID 10704656020. Para fins de regulari …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265000603-60.2021.8.13.0051
… sentença contra a Fazenda Pública e dê-se início ao cumprimento de sentença, observadas as determinações abaixo. 4) Verifico que foram nomeados os peritos Dr. Celson Pires de Oliveira Filho (CRM-MG 67.155) e a Sra. Soraia Tavares (CRESS-MG 17.359), tendo sido apresentados os respectivos laudos periciais nos autos ID's [documento omitido] e 106914715 …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/09/20265002364-83.2023.8.13.0172
… EP: 38120-000 PROCESSO Nº: 5002364-83.2023.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado CELSON PIRES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas por todo teor e conteúdo da decisão de ID [documento omitido] e para que compareçam à audiência ali designada. C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265003619-80.2025.8.13.0051
… cipação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O laudo médico pericial apresentado em ID [documento omitido], elaborado pelo Dr. Celson Pires de Oliveira Filho (CRM-MG 67.155), com base em exame realizado em 17/04/2026, concluiu que o autor apresenta quadro de encefalopatia residual decorrente de intoxicação por …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260016407-61.2018.8.13.0051
… (ID 8696893042, p. 17). Contudo, o referido expert foi posteriormente exonerado por impossibilidade de realização da perícia, sendo nomeado em seu lugar o Dr. Celson Pires de Oliveira Filho, CRM-MG 67.155, com designação da perícia para o dia 09/06/2025 (ID [documento omitido]) A parte autora foi intimada pessoalmente por mandado de oficial de justi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260013276-25.2011.8.13.0051
… gendamento da perícia médica, alegando problemas por motivos de saúde. Assim, acolho a justificativa apresentada e determino a intimação do perito nomeado, Dr. Celson Pires de Oliveira Filho CRM-MG 67155, para que promova o reagendamento da perícia médica deferida nos termos do despacho de ID.10697766369.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265000770-38.2025.8.13.0051
… . DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Verifico que foi nomeado o perito CELSON PIRES DE OLIVEIRA FILHO, em ID [documento omitido], tendo sido apresentado o respectivo laudo pericial em ID 10668321683. Para fins de regularização processual, DETERMINO a expedição do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001691-36.2021.8.13.0051
… édica judicial foi determinada, sendo inicialmente nomeado o perito Dr. Alberto Messias de Carvalho Garcia (ID 9477938880), posteriormente substituído pelo Dr. Celson Pires de Oliveira Filho (ID [documento omitido]). Foram agendados dois exames periciais: o primeiro para o dia 14/01/2025 (ID [documento omitido]) e o segundo para 15/04/2026 (ID [documento omitido]). …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265000642-18.2025.8.13.0051
… fase do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Verifico que foi nomeado o perito Dr. Celson Pires de Oliveira Filho, em ID [documento omitido], tendo sido apresentado o respectivo laudo pericial em ID 10670868314. Para fins de regularização processual, RATIFICO a nomeação do e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000680-69.2021.8.13.0051
… er atividade laborativa e a insuscetibilidade de reabilitação profissional (art. 42 da Lei 8.213/91). O laudo médico pericial, realizado em 11/06/2025 pelo Dr. Celson Pires de Oliveira Filho (ID [documento omitido]), foi conclusivo ao diagnosticar o autor com sequelas de amputação traumática do segundo quirodáctilo esquerdo (CID S68.4) e prejuízo de …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260005010-98.2016.8.13.0172
… MG (2026/0071485-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : JULIO CESAR DIAS CAMPOS AGRAVADO : CELSON PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229 INTERESSADO : MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS ADVOGADO : SANDRA APARECIDA BORGES ARAUJO - MG104350 Processo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265001590-96.2021.8.13.0051
… aposentadoria, decotando-se os valores já pagos no período a título de auxílio por incapacidade temporária. d) Em atenção à manifestação do ilustre perito, Dr. CELSON PIRES DE OLIVEIRA FILHO no ID [documento omitido], CERTIFIQUE a Secretaria a existência de diferença entre o valor fixado pelo juízo a título de honorários periciais e o efetivamente pa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.