Documentos em que o nome «CATIA SIRLENE DO CARMO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265004756-89.2025.8.13.0183
… : [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: LUISA FILARDI SIQUEIRA RICARDO AGUIAR DOS SANTOS [documento omitido] CATIA SIRLENE DO CARMO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265004756-89.2025.8.13.0183
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: RICARDO AGUIAR DOS SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): CATIA SIRLENE DO CARMO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de incidente processual no qual se discute a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao recorrente, Ri …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.