Documentos em que o nome «CASSIO ROBERTO CARVALHO» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
10/07/2026
8012332-93.2023.8.05.0080
… ca Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8012332-93.2023.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CASSIO ROBERTO CARVALHO PAIXAO Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: [...] intime-se a parte exequente para se manifestar acerca …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
14/04/2026
8025281-18.2024.8.05.0080
… R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025281-18.2024.8.05.0080 APELANTE: CASSIO ROBERTO CARVALHO PAIXAO Representante(s): ANDRE MARQUES PINHEIRO (OAB:DF62517) APELADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Pr …
PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
14/04/2026
8025281-18.2024.8.05.0080
… R JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025281-18.2024.8.05.0080 APELANTE: CASSIO ROBERTO CARVALHO PAIXAO Representante(s): ANDRE MARQUES PINHEIRO (OAB:DF62517) APELADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Pr …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.