Documentos em que o nome «CASSIO LOPES DE SOUZA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268000433-53.2026.8.05.0158
… . DE MAIRI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000433-53.2026.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: CASSIO LOPES DE SOUZA Advogado(s): FELIPE MENDES OLIVEIRA (OAB:BA67908) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) DESPACHO Vi …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268180067-29.2025.8.05.0001
… JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8180067-29.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSE CASSIO LOPES DE SOUZA JUNIOR Advogado(s): CLEBER DE JESUS DA PAIXAO (OAB:BA44336) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos d …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20268024216-31.2024.8.05.0001
… 024216-31.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: JOSE CASSIO LOPES DE SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Em sede de análise do pedido de homologação vejo que os cálculos não guardam correspondência com o determinado …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.