Documentos em que o nome «CASSIO CARVALHO BATISTA» aparece
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198 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/08/20260000905-10.2010.8.05.0173
… ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUNDO NOVO - BA Advogado(s): INTERESSADO: LUCILENE MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409), JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRITO QUEIROZ (OAB:BA49603) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detidamente o cadern …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/08/20260000905-10.2010.8.05.0173
… ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUNDO NOVO - BA Advogado(s): INTERESSADO: LUCILENE MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409), JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRITO QUEIROZ (OAB:BA49603) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detidamente o cadern …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/08/20260000905-10.2010.8.05.0173
… ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUNDO NOVO - BA Advogado(s): INTERESSADO: LUCILENE MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409), JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRITO QUEIROZ (OAB:BA49603) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detidamente o cadern …
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/08/20260000905-10.2010.8.05.0173
… ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MUNDO NOVO - BA Advogado(s): INTERESSADO: LUCILENE MARQUES DE ALMEIDA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409), JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRITO QUEIROZ (OAB:BA49603) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detidamente o cadern …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO10/07/20268023916-77.2021.8.05.0000
… catórios Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): TICIANA DA SILVA VESPASIANI (OAB:BA45835-A), ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (OAB:BA54847-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria NACP nº 02/2026, assinada pelo Juíza Assessora Especial da Presidência, Doutora ADRIANA SALES …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268000375-68.2015.8.05.0018
… ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170) DESPACHO Vistos. Tendo em vista a apre …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268000375-68.2015.8.05.0018
… ADRIANO PIRES DE NOVAES (OAB:BA38610), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170) DESPACHO Vistos. Tendo em vista a apre …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268027497-03.2021.8.05.0000
… CIPIO DE TAPEROA Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865-A), CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (OAB:BA25400-A), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (OAB:BA25468-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípio da c …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268038136-75.2024.8.05.0000
… rgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038136-75.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES Advogado(s): CASSIO CARVALHO BATISTA, RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):NATHALIA GALVAO SANTOS DE PINHO ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268023653-45.2021.8.05.0000
… REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELMONTE Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípio da c …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268038784-60.2021.8.05.0000
… o da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS Advogado(s): GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA66762-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípio da c …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268039779-73.2021.8.05.0000
… NTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A), SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagam …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268023804-11.2021.8.05.0000
… órios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípio da c …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20268023952-22.2021.8.05.0000
… BRIGIDA Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ALVES LIMEIRA (OAB:BA46228-A), ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO registrado(a) civilmente como KALYF SANTOS ALMEIDA (OAB:BA65634-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de Processo Administrativo instaurado para o acompanhamento do Pagamento de Precatórios. Diante do princípio da c …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO14/04/20268044083-18.2021.8.05.0000
… E: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A), SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498-A), RAMON MOURA RIBEIRO registrado(a) civilmente como RAMON MOURA RIBEIRO (OAB:BA26532-A), JOAO RICAR …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO14/04/20268038784-60.2021.8.05.0000
… OLIS Advogado(s): GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408-A), UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA66762-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2026, fica a parte interessada, intimada para tomar ciênc …
- PublicaçãoTJBAPROCESSO ADMINISTRATIVO14/04/20268023653-45.2021.8.05.0000
… REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELMONTE Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A) ATO ORDINATÓRIO - PROTOCOLO DE VALOR BLOQUEADO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2026, fica a parte interessada, intimada para tomar ciênc …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001555-03.2020.8.05.0000
… TO COMUM CÍVEL n. 8001555-03.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO Advogado(s): JOAO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA6793-A), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682-A), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644-A), JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO TACIO ANDRADE LOPE …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20268052641-39.2022.8.05.0001
… SE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIAAdvogado(s):CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (BA 54890) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268098136-04.2025.8.05.0001
… SE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIAAdvogado(s):CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (BA 54890) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.