Documentos em que o nome «CASSANDRA MARIA ROCHA PORTO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260000825-73.2017.8.18.0000
… Defeito, nulidade ou anulação, Liminar] EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A EMBARGADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA-PI , CASSANDRA MARIA ROCHA PORTO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. OMISSÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. IPTU EM PROMESSA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.