Documentos em que o nome «CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA» aparece

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5 documentos

PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
09/07/2026
8019292-31.2024.8.05.0274
… NJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8019292-31.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUERELANTE: CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDERSON DA SILVA MATTOS (OAB:BA44047) QUERELADO: ARLETE ROCHA MIRANDA DORIA Advogado(s): DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (OAB:BA69896), GABRIEL GONCAL …
PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
09/07/2026
8019292-31.2024.8.05.0274
… NJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8019292-31.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUERELANTE: CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDERSON DA SILVA MATTOS (OAB:BA44047) QUERELADO: ARLETE ROCHA MIRANDA DORIA Advogado(s): DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (OAB:BA69896), GABRIEL GONCAL …
PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
09/07/2026
8019292-31.2024.8.05.0274
… NJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8019292-31.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUERELANTE: CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDERSON DA SILVA MATTOS (OAB:BA44047) QUERELADO: ARLETE ROCHA MIRANDA DORIA Advogado(s): DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (OAB:BA69896), GABRIEL GONCAL …
PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
16/04/2026
8019292-31.2024.8.05.0274
… NJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8019292-31.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUERELANTE: CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDERSON DA SILVA MATTOS (OAB:BA44047) QUERELADO: ARLETE ROCHA MIRANDA DORIA Advogado(s): DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (OAB:BA69896), GABRIEL GONCAL …
PublicaçãoTJBACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
16/04/2026
8019292-31.2024.8.05.0274
… NJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8019292-31.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUERELANTE: CARMEN SILVIA FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDERSON DA SILVA MATTOS (OAB:BA44047) QUERELADO: ARLETE ROCHA MIRANDA DORIA Advogado(s): DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (OAB:BA69896), GABRIEL GONCAL …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.