Documentos em que o nome «CARLOS VUYK DE AQUINO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTMAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO01/10/20267000341-98.2025.7.11.0011
… ma de Queiroz, j. 22/08/2019; STJ, RHC nº 24.515/DF, Rel. Min. Celso Limongi, Sexta Turma, j. 16/03/2009; STM, Apelação nº 7000896-28.2023.7.00.0000, Rel. Min. Carlos Vuyk de Aquino, j. 21/03/2024; STM, Apelação nº 7000726-56.2023.7.00.0000, Rel. Min. Lourival Carvalho Silva, j. 21/03/2024; STM, Apelação nº 7000067-87.2024.7.04.0004, Rel. …
- PublicaçãoSTMAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO12/08/20267000021-04.2025.7.06.0006
… materialidade e culpabilidade comprovadas. Apelo defensivo parcialmente provido. Decisão por unanimidade. (APELAÇÃO Nº 7000690-19.2020.7.00.0000. Relator (a): CARLOS VUYK DE AQUINO. Revisor (a): PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ. Data de Julgamento: 06/05/2021. Data de Publicação: 14/05/2021) 1.4 - DA AUTORIA E MATERIALIDADE: Quanto a mate …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.