Documentos em que o nome «CARLOS RENATO MARTINS DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265025015-05.2022.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5025015-05.2022.8.13.0024 AA CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FILOMENA DE JESUS [documento omitido] RÉU: CARLOS RENATO MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressup …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.