Documentos em que o nome «CARLOS PIZZATTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265052363-51.2015.4.04.7000
… ESSI ESTEFANO LEVISKI FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDT HELIO AVILA OLIVEIRA (com alerta de óbito) ISMAEL ANDRADE ANZUATEGUI (com alerta de óbito) JOAO CARLOS PIZZATTO (com alerta de óbito) JOSE LUIZ DA SILVA (com alerta de óbito) MAURI JOSE STOCCO CARNEIRO (com alerta de óbito) MOACIR JOSE ANDREOLA ORLAN …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265054112-16.2023.4.04.7100
… S SERVIDORES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA NO RS ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS PIZZATTO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Pedido de habilitação. …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265012062-13.2025.8.24.0019
… 9/ SC RELATORA : Juíza de Direito Margani de Mello PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) RECORRIDO : ROBERTO CARLOS PIZZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOCHA (OAB SC025886) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.