Documentos em que o nome «CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260026124-86.2018.8.13.0184
… lio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0026124-86.2018.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros Vista para as …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20260026124-86.2018.8.13.0184
… heiro Pena PROCESSO Nº: 0026124-86.2018.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 e outros SENTENÇA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001369-41.2018.4.01.3813
… iacute;vel (JEF Cível) Nº 0001369-41.2018.4.01.3813/MG AUTOR : LOURIVAL DE PAULA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG112617) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o Enunciado 62 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região: Enunciado 62 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.