Documentos em que o nome «CARLOS LEON» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001567-33.2022.8.13.0111
… 0-000 PROCESSO Nº: 5001567-33.2022.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: CARLOS LEON SOUZA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo TRF da …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268049938-02.2026.8.05.0000
… 08). A imprescindibilidade do medicamento Mirabegrona (Micpure) 50mg restou devidamente demonstrada pelo relatório médico do urologista assistente, Dr. Antonio Carlos Leon dos Santos (CRM:31.794-BA), datado de 16/01/2026, que atesta o diagnóstico de Bexiga Hiperativa com hiperatividade detrusora confirmada por estudo urodinâmico …
- PublicaçãoTJMATERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20260801113-02.2025.8.10.0106
… UNSTANCIADO (278) Vítima: FRANCIDEUSA GOMES DE OLIVEIRA e outros Endereço: SÃO JOÃO, S/N, SÃO JOÃO, ZONA RURA, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 Investigado: CARLOS LEON ALVES TAVARES PINTO Endereço: RUA FORTALEZA, S/N, ZONA URBANA, CARAIBAS, LAGOA DO MATO - MA - CEP: 65683-000 SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocor …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260846519-85.2021.8.15.2001
… Comarca da Capital Proc: 0846519-85.2021.8.15.2001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: TERESINHA DE JESUS QUEIROZ DE SOUZA VIEIRA Promovido(a): CARLOS LEON VIEIRA SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. P …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260846519-85.2021.8.15.2001
… Comarca da Capital Proc: 0846519-85.2021.8.15.2001 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: TERESINHA DE JESUS QUEIROZ DE SOUZA VIEIRA Promovido(a): CARLOS LEON VIEIRA SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.