Documentos em que o nome «CARLOS LAURINDO GOMES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265000087-96.2026.8.13.0396
… 4/0001-56 e outros DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em desfavor de ANTÔNIO CARLOS LAURINDO GOMES e do MUNICÍPIO DE ITABIRINHA (ID [documento omitido]). Despacho determinando a intimação do executado nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil (ID 10718525 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265002391-44.2021.8.13.0396
… 036/0001-40 DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na qual, após regular processamento e habilitação do herdeiro ANTONIO CARLOS LAURINDO GOMES (ID [documento omitido]) decorrente do falecimento da titular originária do direito previdenciário IRENE RODRIGUES GOMES ALVES (ID 9854074559), foi homologada a cessão …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.