Documentos em que o nome «CARLOS HENRIQUE PINTO» aparece
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40 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261029935-51.2020.4.01.3800
… OARES ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : MOACIR PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : CARLOS HENRIQUE PINTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE : ERNANDO PINTO DE SOUSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB E …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000909-81.2014.5.09.0129
… 26. BENEDITO XAVIER DA SILVA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A FALIDO - ROMULO CHAVES GRIGOLLI - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265002076-15.2025.4.02.5117
RECURSO CÍVEL Nº 5002076-15.2025.4.02.5117/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE PINTO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA NUNES (OAB RJ247488) CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PRETENS&Atild …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260865053-33.2023.8.10.0001
… tal das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865053-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWELLEN STTEFFANIE PINHEIRO PINTO FROZ, CARLOS HENRIQUE PINTO Advogado do(a) AUTOR: ERIKA LISLEY DA FONSECA PINTO - MA26923 REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A Advogado do(a) REU: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQU …
- PublicaçãoSTJCONFLITO DE COMPETêNCIA16/04/20260448562-44.2025.3.00.0000
AgInt no CC 217768/RJ (2025/0448562-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE PINTO DA ROCHA ADVOGADO : MARCELO CORRÊA RIBEIRO - RJ141776 AGRAVADO : ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - M …
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260000689-27.2019.5.09.0673
… de 2026. BENEDITO XAVIER DA SILVA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO TAKEO SATO - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS NACIONAL LTDA - EPP - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265002076-15.2025.4.02.5117
… 6 RECURSO CÍVEL Nº 5002076-15.2025.4.02.5117/ RJ RELATOR : Juiz Federal TOGO PAULO PENNA RICCI PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE PINTO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA NUNES (OAB RJ247488) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ADIADO O JULGAMENTO.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20264010871-62.2026.8.26.0114
… edil;A Nº 4010871-62.2026.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por dano material EXEQUENTE : PINTO & ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB SP135690) ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO D' AVILA ARANTES (OAB SP159680) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, ef …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260242361-84.2016.8.19.0001
Intime-se, por Oficial de Justiça, o liquidante extrajudicial Carlos Henrique Pinto da Silva, conforme requerido às fls. 259.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20261042339-81.2015.8.26.0114
REsp 1978651/SP (2021/0398948-5) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : AURELIO JOSE CLAUDIO ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE PINTO - SP135690 CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES - SP159680 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : CARLOS EDUARDO GUIDA GASPAR ADVOGADO : …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS14/04/20260000046-70.2017.5.09.0663
Embargante: IRAN CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO ANTÔNIO BARBETA Embargado(a): CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL ADVOGADO: JÚLIO ANTÔNIO BARBETA Embargado(a): CARLOS KATSUO OURA ADVOGADO: SIMONE ARCE ANDREATTI Embargado(a): MASSA FALIDA de PVC BRAZIL - INDÚSTRIA DE …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260000017-12.2017.5.09.0019
… ma da lei. Intimem-se. Curitiba, 7 de abril de 2026. CURITIBA/PR, 13 de abril de 2026. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/04/20260015169-20.2017.8.13.0349
… trinta) dias, sob as advertências legais. ** AVERBADO ** Adv - FRANCISCO DE PAULA PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRE ELADIR DE ANDRADE, CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES, CARLOS HENRIQUE PINTO, MIRIAM MARIA ANTUNES, MARCOS SOUZA RAMOS, PAULO HENRIQUE DE MELO, DANILO GRASSI COLOMBO.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260001000-23.2019.8.26.0114
… de correto, nos termos do art. 525, §4º, do CPC (ou art. 917, §3º, do CPC, conforme o caso), sob pena de rejeição da impugnação nesse ponto. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP), CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB 159680/SP), SINARA CRISTINA DA COSTA (OAB 233399/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP)
- PublicaçãoTRT9CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260000654-79.2021.5.09.0129
… (s) / Citado(s) - IBITRANS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS NACIONAL LTDA - PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A - CARLOS HENRIQUE PINTO FADEL - BRAZIL PERFIS E PARTICIPACOES S/A
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260010154-46.2020.5.03.0106
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010154-46.2020.5.03.0106 EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PINTO CAMINHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44d330b proferido nos autos. Vistos. Vista ao autor da i …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260125100-82.1996.5.02.0079
… FILHO - GIORGIO ALVERSENTE - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA - JAIR DE MATOS - JOSÉ ARNALDO DA SILVA - JOÃO HENRIQUE BAYER MEDEIROS - ANTONIO JOSE RODRIGUES PINTO - CARLOS HENRIQUE PINTO - ROGERIO FERREIRA SERQUEIRA - EDVALDO JOSÉ ROSA - HAMILTON PAULO QUEIROZ - MARIA DAS GRAÇAS A. TERTULIANO - IVONE DOS SANTOS GALIZA - APARECIDA MARIA DE OLIVE …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260101010-25.2021.5.01.0511
… do nos autos. kt Ao embargado Id 059999c. NOVA FRIBURGO/RJ, 12 de abril de 2026. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE PINTO
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260701094-14.2021.8.02.0053
ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO NUNES FILHO (OAB 11475/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE PINTO DE FARIAS (OAB 9198/AL), ADV: ANDREY TOJAL DOS ANJOS (OAB 15807AL/), ADV: JOSÉ TENÓRIO NUNES FILHO (OAB 11475/AL) - Processo 0701094-14.2021.8.02.0053 - Cumpri …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260822198-92.2025.8.19.0203
… 54-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0822198-92.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PINTO MONTEIRO EXECUTADO: SMARTCELL 127 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Index 274738988. A intimação para cumprimento da sentençanão precisa ser pessoal, sendo feita n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.