Documentos em que o nome «CARLOS HENRIQUE MAIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265010250-53.2022.8.13.0016
… raça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010250-53.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS HENRIQUE MAIA [documento omitido] COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 e outros Intimo novamente a parte requerida para recolher a verba …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265001687-15.2023.8.13.0702
… que ultrapassam o mero dessabor e viola os direitos da personalidade. Ademais, a prova testemunhal corrobora o abalo emocional sofrido pelo autor. A testemunha Carlos Henrique Maia Chaves relatou que a esposa do autor informou que ele desenvolveu problemas para dormir em razão da situação. A testemunha Saulo dos Santos, vizinho do autor, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260010743-11.2025.5.15.0112
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010743-11.2025.5.15.0112 AUTOR: CARLOS HENRIQUE MAIA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39a5a28 profe …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/08/20260010743-11.2025.5.15.0112
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010743-11.2025.5.15.0112 AUTOR: CARLOS HENRIQUE MAIA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39a5a28 profe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265010250-53.2022.8.13.0016
… ntro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5010250-53.2022.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: CARLOS HENRIQUE MAIA [documento omitido] RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 e outros DECISÃO Vistos, etc. A COPASA MG, por novos procura …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265017301-58.2017.8.13.0027
… AJUDICIAL ajuizado por Fulano COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA MARC 4 LTDA em desfavor de VILA DO SURF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA e CARLOS HENRIQUE MAIA JUNIOR, qualificados, sendo formalizado o acordo entre as partes (ID [documento omitido]). O processo tem seu curso impulsionado em Juízo, seja de ofício ou pelo pedid …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA20/07/20265014400-39.2025.8.13.0027
… 4 PROCESSO Nº: 5014400-39.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) RC BRAZIL LTDA. [documento omitido]/0005-85 CARLOS HENRIQUE MAIA [documento omitido] Fica a parte autora intimada para tomar ciência de que para obter a guia de custas deve acessar a página do TJMG e clicar em guias de custa …
- PublicaçãoTJAMUSUCAPIãO16/07/20260624684-46.2023.8.04.0001
… acostada no mov. 112.1, verifica-se que foram regularmente citados os confrontantes Delta Maria Carvalho Rebouças, Raimundo Edilson Cavalcante Senna, Francisco Carlos Henrique Maia e a Empresa Comercial Cace - Comercio e Serviços Ltda. (mov. 21.1). Decorrido o prazo legal, apenas o confinante Francisco Carlos Henrique Maia apresentou mani …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260819111-46.2026.8.15.2001
… 13-520 E-mail: jpa-jciv04@tjpb.jus.br Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0819111-46.2026.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: CARLOS HENRIQUE MAIA DE CARVALHO REU: VALDEMAR ANDRADE NETO Vistos, etc. Face à permissibilidade contida no art. 38, “caput”, da Lei n. 9.0099/95, deixo de apresentar o relatório. …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260005585-55.2019.8.08.0006
PROCESSO Nº 0005585-55.2019.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MAIA CARDOSO INTERESSADO: POSITIVO INFORMATICA S/A, LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE PA …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL16/04/20260042260-47.2013.8.14.0301
… DICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0042260-47.2013.8.14.0301 APELANTE: CARLOS HENRIQUE MAIA PINHEIRO, LEIDA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA PINHEIRO APELADO: PAULO SERGIO DE SOUZA MODESTO, RUTH LENE DE PAULA LEITE MODESTO DECISÃO Preenchidos os requisi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265004521-79.2024.8.13.0241
… smeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004521-79.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE MAIA JUNIOR [documento omitido] RÉU/RÉ: TATIANA MACHOVSKY MENDES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que intimei a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265017301-58.2017.8.13.0027
… ajuizou a presente ação de execução em desfavor de Vila do Surf Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME, havendo posterior direcionamento da execução ao sócio Carlos Henrique Maia Júnior, qualificados, sendo a execução fundamentada em diversas duplicatas mercantis referenciadas na peça inicial (ID 35537915, págs. 2/4) e que, de acordo co …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260829487-97.2025.8.19.0002
… ICA Ação: 0829487-97.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2026.00040258 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE MAIA BRAZ ADVOGADO: MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA OAB/RJ-104727 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDEN …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260000890-82.2015.8.08.0011
… TAMAIO ADVOGADOS : ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO - ES019939 FRANCIS AZEVEDO DE BARROS - ES026065 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : CARLOS HENRIQUE MAIA LOPES CORRÉU : RHENAN BERNARDO MOTTA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por COSME DANIEL SOUZA TAMAIO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.