Documentos em que o nome «CARLOS HENRIQUE MAGALHAES OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260800522-20.2026.8.20.5120
… panhado de seu advogado, Dr. Advogado: IRANILDO LUIS PEREIRA OAB: RN17048, e o(a)(s) requerido(a)(s) BANCO PINE S/A, neste ato representado pelo(a)(s) Dr(a)(s) Carlos Henrique Magalhães Oliveira OAB/RJ 99.351 e o(a)(s) preposto(a)(s) Joana D'Arc de Souza RG 11787059-2 IFP [documento omitido]. Feitos os pregões de estilo, declarou-se aberta a audiência. …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000862-09.2025.8.05.0076
… reclamante: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS REU:REU: BANCOSEGURO S.A.} Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN, CARLOS HENRIQUE MAGALHAES OLIVEIRA SENTENÇA (com força de mandado/ofício/alvará) Vistos e etc. O autor Antonio Marcos Santos de Farias ajuizou ação declaratória de inexistência de débito acumula …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000862-09.2025.8.05.0076
… reclamante: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS REU:REU: BANCOSEGURO S.A.} Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN, CARLOS HENRIQUE MAGALHAES OLIVEIRA SENTENÇA (com força de mandado/ofício/alvará) Vistos e etc. O autor Antonio Marcos Santos de Farias ajuizou ação declaratória de inexistência de débito acumula …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000862-09.2025.8.05.0076
… reclamante: FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS REU:REU: BANCOSEGURO S.A.} Advogado(s) do reclamado: EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN, CARLOS HENRIQUE MAGALHAES OLIVEIRA SENTENÇA (com força de mandado/ofício/alvará) Vistos e etc. O autor Antonio Marcos Santos de Farias ajuizou ação declaratória de inexistência de débito acumula …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/04/20260779246-59.2018.8.05.0001
… a Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0779246-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CARLOS HENRIQUE MAGALHAES OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de análise de admissibilidade de peça processual apresentada pelo Município de Salvador com o objetivo de impugnar a decisão mono …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.