Documentos em que o nome «CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

13 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
08/06/2026
10018353120208260543
Carlos Henrique de Oliveira — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
01/10/2024
10096835520248260664
Carlos Henrique de Oliveira — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
20/01/2021
00000834720218260368
Carlos Henrique de Oliveira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução da Pena
20/01/2021
70000109720218260224
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA — Réu · Regressão de Regime
ProcessoTJSPExecução Fiscal
04/12/2020
15024875020208260103
Carlos Henrique de Oliveira — Exectdo · Impostos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
03/12/2020
15041434720208260360
Carlos Henrique de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/11/2020
10027509220208260539
Carlos Henrique de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
24/11/2020
00057732320208260229
Carlos Henrique de Oliveira — Exectdo · Acidente de Trânsito
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
23/11/2020
00022559320208260368
Carlos Henrique de Oliveira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
22/10/2020
10060698020208260438
Carlos Henrique de Oliveira — Reqte · Descontos Indevidos
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
02/09/2020
10310135120208260114
Carlos Henrique de Oliveira — Reqdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
31/08/2020
10078592220208260011
Carlos Henrique de Oliveira — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPPrecatório
29/08/2020
00090725620178260053
Carlos Henrique de Oliveira — Exeqte · Sistema Remuneratório e Benefícios

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.