Documentos em que o nome «CARLOS FERREIRA MACHADO» aparece
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185 documentos · página 1
- PublicaçãoTJDFTAcordo de Não Persecução Penal05/10/20260739877-57.2025.8.07.0001
… 39877-57.2025.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: JEAN CARLOS FERREIRA MACHADO SENTENÇA Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e JEAN CARLOS FERREIRA MACHADO ([documento omitido]: …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260000027-75.2023.8.27.2741
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juí …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260000349-92.2023.8.27.2742
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Xambioá , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260000638-59.2022.8.27.2742
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Xambioá , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260807597-70.2026.8.20.5004
… -70.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA JOSE DE FREITAS [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO - RN492 DEMANDADO: TIM S.A CNPJ: 02.421.421/0028-31 , Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RN1057-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000933-91.2025.8.27.2742
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Xambioá , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo …
- PublicaçãoTJTOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20260000137-69.2025.8.27.2720
… LA11), no qual consta textualmente: "Aos 27 de Janeiro de 2023, no Fórum desta Comarca de Goiatins - TO, presente o juiz de direito, desta comarca, Jose Carlos Ferreira Machado, nomeou a pessoa de DIOLINA PEREIRA DE OLIVEIRA NETA (...) a quem foi deferido nos autos do processo judicial acima mencionado o compromisso legal de bem e fie …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000431-55.2025.8.27.2742
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Xambioá , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo …
- PublicaçãoTJTOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI27/08/20260000960-79.2022.8.27.2742
… iacute;na EDITAL Nº 19210981 TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR SESSÃO DE JULGAMENTO - 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÁS 08H00MIN O Doutor JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Criminal e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Xambioá, Estado do Tocantins, na forma da …
- PublicaçãoTJTOAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/08/20260001005-15.2024.8.27.2742
… ÃO EDITAL Nº 18913339 TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR SESSÃO DE JULGAMENTO - 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÁS 08H00MIN O Doutor JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Criminal e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Xambioá, Estado do Tocantins, na forma da …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260001247-08.2023.8.27.2742
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Xambioá , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL31/07/20265048735-96.2026.4.02.5101
… DE BOA VISTA DOS TRABAL. RURAIS EXECUTADO : PEDRO PIRES DE AMORIM EXECUTADO : JOSE MARCIO GARCIA BERSOT EXECUTADO : ROGERIO PENA DA SILVA EXECUTADO : FRANCISCO CARLOS FERREIRA MACHADO EXECUTADO : ALDINEI DE AZEVEDO MARTINS EXECUTADO : PAULO BRUM EXECUTADO : PAULO MARTINS DA SILVA EXECUTADO : GERALDO DE OLIVEIRA MENDONCA EXECUTADO : PAULO ROB …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260006795-25.2023.8.27.2706
… ribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia , FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juí …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL21/07/20260000450-08.2018.8.27.2742
… R : ESTADO DO TOCANTINS RÉU : LUCIANO GOMES DA SILVA EDITAL Nº 18798097 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(vinte) DIAS O Doutor JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO , MM. Juiz de Direito em Substituição Automática da Comarca de Xambioá- Tocantins, no uso de suas atribuições legais, …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265019995-78.2026.4.03.0000
… cial de Justiça, a qual goza de fé pública. No mais, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o pedido de arrematação formulado por CARLOS FERREIRA MACHADO (fls. 649/651), bem como para apresentação do valor atualizado da dívida pela exequente” (ID 383779315, p. 29-30). Em suas razões recursais (ID 197585772), a a …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000200-94.2026.8.27.2741
… { line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000200-94.2026.8.27.2741/TO RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO AUTOR : JOSE GONCALVES LOPES ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496) ADVOGADO(A) : JULIANY …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000950-33.2025.8.27.2741
… { line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000950-33.2025.8.27.2741/TO RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO AUTOR : JOAO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429) ADVOGADO(A) : ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (OAB TO012112) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000954-67.2025.8.27.2742
… { line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000954-67.2025.8.27.2742/TO RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO RÉU : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000954-67.2025.8.27.2742
… { line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000954-67.2025.8.27.2742/TO RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO AUTOR : MARIA DO CARMO RESPLANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260001467-72.2024.8.27.2741
… { line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001467-72.2024.8.27.2741/TO RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.