Documentos em que o nome «CARLOS FERNANDO OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL10/08/20260000994-14.2020.8.11.0012
… ILVA - [documento omitido] (APELADO), MATEUS RODRIGUES VIEIRA - [documento omitido] (APELADO), ALEX FRANCISCO CORDEIRO REICHERT - [documento omitido] (VÍTIMA), CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - [documento omitido] (VÍTIMA)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011963-35.2025.5.03.0029
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Emerson José Alves Lage RORSum 0011963-35.2025.5.03.0029 RECORRENTE: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRASILPLAST EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo R …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260011963-35.2025.5.03.0029
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relator: Emerson José Alves Lage RORSum 0011963-35.2025.5.03.0029 RECORRENTE: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: BRASILPLAST EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo R …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800886-10.2021.8.14.0019
… icípio sob a Matrícula nº 136, Livro 2-B, fls. 136, com área total de 709ha14a00ca, inscrita no INCRA sob o nº 052027001066-4. A autora narrou ser viúva do Sr. CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA, falecido em 03/11/2021 (Certidão de Óbito – ID 42369276; Certidão de Casamento – ID 42369271), e afirmou que o imóvel foi adquirido pelo seu falecido …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268001285-08.2026.8.05.0181
… DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001285-08.2026.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001455-86.2026.4.03.6335
… Centro, Barretos - SP - CEP: 14780-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001455-86.2026.4.03.6335 AUTOR: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICA CRISTINA DE CASTRO - SP238050 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO - SP411208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20265022840-04.2023.8.13.0024
… LAR LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda CEMIG DISTRIBUICAO S.A Remessa para contrarrazões Adv - CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO, CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO, CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO, CARLOS FERNANDO OLIVEIRA SOUTO, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, DANIEL CALAZANS PALOM …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20260006145-32.2011.8.26.0408
Processo 0006145-32.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006145) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Carlos Fernando Oliveira Damasceno - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ANA LÉLIA D …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261004015-74.2021.4.01.3304
… de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004015-74.2021.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.