Publicações e processos que mencionam “CARLOS FERNANDO BARROS TAVARES DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CARLOS FERNANDO BARROS TAVARES DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260019204-40.2026.8.17.9000
… DE ORIGEM: Seção B da 24ª Vara Cível da Capital/PE MAGISTRADA DE 1º GRAU: Helena C. M. de Medeiros AGRAVANTE: Márcio Lopes Frazão Matias de Oliveira AGRAVADO: Carlos Fernando Barros Tavares de Melo RELATOR: Des. Agenor Ferreira de Lima Filho DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Márcio Lopes Frazão Matias de Oliveira, contra decisão pro …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.