Documentos em que o nome «CARLOS FALCAO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260823489-89.2019.8.15.2001
… ital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por JOSE CARLOS FALCÃO COELHO em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a parte autora alega falha na prestação de serviço consistente em desfalques e má gestão de conta individualiza …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260823489-89.2019.8.15.2001
… ital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por JOSE CARLOS FALCÃO COELHO em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a parte autora alega falha na prestação de serviço consistente em desfalques e má gestão de conta individualiza …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20261089477-69.2025.4.01.3300
… ia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1089477-69.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS CARLOS FALCAO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924, ITALO MATOS AMORIM - BA41732, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562 e EMA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260005639-09.2015.8.15.0251
… dade jurídica da sociedade empresária FCL Engenharia Ltda. - ME, com o redirecionamento dos atos executivos aos sócios Luiz Ricardo Falcão da Cunha Lima e José Carlos Falcão da Cunha Lima, foram determinadas constrições patrimoniais em contas bancárias via SISBAJUD (ID 103923222; ID 106881911) e restrições de transferência de veícu …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260005639-09.2015.8.15.0251
… dade jurídica da sociedade empresária FCL Engenharia Ltda. - ME, com o redirecionamento dos atos executivos aos sócios Luiz Ricardo Falcão da Cunha Lima e José Carlos Falcão da Cunha Lima, foram determinadas constrições patrimoniais em contas bancárias via SISBAJUD (ID 103923222; ID 106881911) e restrições de transferência de veícu …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260005639-09.2015.8.15.0251
… dade jurídica da sociedade empresária FCL Engenharia Ltda. - ME, com o redirecionamento dos atos executivos aos sócios Luiz Ricardo Falcão da Cunha Lima e José Carlos Falcão da Cunha Lima, foram determinadas constrições patrimoniais em contas bancárias via SISBAJUD (ID 103923222; ID 106881911) e restrições de transferência de veícu …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA04/08/20260013991-14.2015.8.18.0140
… toridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): CIRILO FRANCISCO DA ROCHA ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) RUA APOLONIA, 696 VILA CORONEL CARLOS FALCÃO - CIDADE NOVA - TERESINA/PI Vistos. Em 07/03/2016, foi determinada a regressão cautelar do regime semiaberto para o fechado, visto que o apenado CIRILO FRANCIS …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO31/07/20260254548-43.2023.8.06.0001
… Partilha] REQUERENTE: PAULO CESAR JUCA MARTINS e outros (3) REQUERENTE: CORNELIA JUCA MARTINS e outros DESPACHO Intime-se a inventariante do espólio de Ludgero Carlos Falcão Jucá, Mirian do Vale Jucá, para manifestação sobre a petição de ID. 214146859 e esclarecimento sobre a contradição entre valores a restituir ao espólio destes …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/07/20260008812-38.2011.4.01.3700
… 3.693-70 CNPJ: 06.161.659/0001-06 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 1869894 e 1870307 FINALIDADE: CITAÇÃO de COMERCIAL DE COUROS IRMAOS LTDA - ME E CARLOS FALCÃO MARINHO pessoa jurídica de direito privado, [documento omitido] e CNPJ:06.161.659/0001-06, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (ci …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/07/20260015277-82.2019.4.01.3700
… O: 0015277-82.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXCDO: CARLOS FALCAO MARINHO e outros [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 207436 FINALIDADE: CITAÇÃO de CARLOS FALCAO MARINHO, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001810-92.2025.5.17.0015
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001810-92.2025.5.17.0015 RECLAMANTE: JOSE CARLOS FALCAO RECLAMADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b5e9c proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) in …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260001810-92.2025.5.17.0015
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001810-92.2025.5.17.0015 RECLAMANTE: JOSE CARLOS FALCAO RECLAMADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b5e9c proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o(s) recurso(s) in …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000894-52.2026.5.09.0013
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000894-52.2026.5.09.0013 AUTOR: JOSE CARLOS FALCAO RÉU: INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e5fea proferido nos autos. CERTIDÃO - AUDIÊNCI …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265033707-88.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033707-88.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS FALCAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a par …
- PublicaçãoTJRNREQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO09/07/20260803660-31.2026.8.20.5108
… /procurador, para, no prazo de cinco dias, informar o nome do depositário fiel do bem a ser apreendido. Pau dos Ferros/RN, 8 de julho de 2026. FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265013179-35.2024.8.24.0064
Procedimento Comum Cível Nº 5013179-35.2024.8.24.0064/SC AUTOR : FERNANDO CARLOS FALCAO DO VALE ADVOGADO(A) : LETHICIA FERREIRA (OAB SC029315) RÉU : REAL M. LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS MAIER NUNES (OAB SC062403) RÉU : REAL M CONSTRUTORA …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL30/04/20260011185-53.2022.8.16.0160
… as Vinicius da Silva alegando ter sido preterido no pagamento de verbas salariais. Mov. 5651. Pedido de habilitação de crédito trabalhista apresentado por José Carlos Falcão de Almeida. Mov. 5655. Manifestação de Meta Securitizadora S.A., noticiando a existência de débitos extraconcursais em nome da devedora. Mov. 5656. Manifestaçã …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001257-48.2025.5.17.0014
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001257-48.2025.5.17.0014 RECLAMANTE: JOSE CARLOS FALCAO RECLAMADO: PRESSERGIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f5f73c proferido nos autos. Vistos. Agendada a diligência per …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260800560-68.2026.8.20.5108
… NDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0800560-68.2026.8.20.5108 Promovente: FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado por força do art. 27 da Lei nº 12.153 …
- PublicaçãoTJRNREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME17/04/20260800284-37.2026.8.20.5108
… is instruções, se for o caso. O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/1varapdf PAU DOS FERROS, 16 de abril de 2026. FRANCISCO MÁRCIO CARLOS FALCÃO Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.