Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO MARQUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
79 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265002112-84.2025.8.13.0439
… nida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5002112-84.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS EDUARDO MARQUES NASCIMENTO [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 Vista ao réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. ELENIC …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260003081-12.2024.8.26.0520
… nos termos doartigo 112, §4º,da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculode penas. Após, dê-se vista às partes. Por fim, tornem os autos conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20265031197-75.2020.8.13.0024
… º: 5031197-75.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA ELIAS [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário/arrolamento na qual, instado(a) a praticar ato processual indispensável ao and …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA17/09/20260003081-12.2024.8.26.0520
… o,indefiroo pedido de prisão domiciliar formulado em favor de LUCIMERE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA, [documento omitido], RG: 50.614.128, RJI: 192982631-49. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 347277/SP)
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO31/08/20261011926-69.2025.8.26.0006
… xpedição do Formal de Partilha eletrônico. Após, à UPJ. Custas recolhidas (fls. 60/61 e 96/98). Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 455371/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 455371/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 455371/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265082036-36.2022.8.13.0024
… urgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082036-36.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUES MIRANDA DE CASTRO [documento omitido] RÉU: P M F DE ALMADA EIRELI - EPP [documento omitido]/0001-69 e outros DESPACHO Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de se …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL25/08/20265003320-21.2025.8.13.0143
… MG - CEP: 38840-000 PROCESSO Nº: 5003320-21.2025.8.13.0143 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA JUNIOR [documento omitido] Observando a ordem de alternância da lista de Advogado Dativo desta comarca, foi nomeada a Dra. Benaya Cota Cunha, ficando ass …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/08/20261501584-73.2024.8.26.0297
… º, § 2º, inciso I, e artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 2.173/2025-PGJ/CGMP, de 16 de outubro de 2025, que alterou a Resolução nº 1.229/2020-PGJ/CGMP. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP)
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20265024779-67.2023.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5024779-67.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CARLOS EDUARDO MARQUES PIMENTA [documento omitido] e outros SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001- Tendo em vista o teor do acórdão ID [documento omitido], fica a parte auto …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20261216984-43.2006.8.13.0056
… PROCESSO Nº: 1216984-43.2006.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUES MIRANDA DE CASTRO [documento omitido] e outros RÉU: CLAUDIO HENRIQUES DA MATTA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc… Determino que a serventuária c …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260002133-89.2026.8.26.0297
… ique de Carvalho, representado por sua genitora Adriana dos Santos Ferrucci. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA DA SILVA (OAB 460241/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), VANESSA DA SILVA (OAB 460241/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260008804-76.2017.8.13.0210
… utor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0008804-76.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CARLOS EDUARDO MARQUES MIRANDA DE CASTRO [documento omitido] ALFREDO LUIS MARQUES MIRANDA DE CASTRO [documento omitido] e outros Tendo em vista a necessidade de migração dos autos ao …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20261114523-72.2025.8.26.0053
Processo 1114523-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Marques da Luz - Vistos. Oficie-se à empregadora MANFRIN , CASSEB CIA LTDA para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Car …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265002112-84.2025.8.13.0439
… PROCESSO Nº: 5002112-84.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUES NASCIMENTO [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SENTENÇA Vistos. CARLOS EDUARDO MARQUES NASCIMENTO, devidamente qualificado nos …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20265031197-75.2020.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5031197-75.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CRISTIANE DE SOUZA ELIAS [documento omitido] e outros CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA [documento omitido] Intimação inventariante / requerente: Ofício(s) expedido(s) e à disposição do(a) procurador(a). Deverá o(a) procurador(a) imprimir …
- PublicaçãoTJSPALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO12/08/20260003134-90.2025.8.26.0541
… ente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 342674/SP), CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM10/08/20260008879-18.2017.8.13.0210
… órum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0008879-18.2017.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) CARLOS EDUARDO MARQUES MIRANDA DE CASTRO [documento omitido] e outros AYRTON JOSE MIRANDA DE CASTRO [documento omitido] e outros Abre-se vista a parte, sobre expedição de certidão de …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/08/20265031197-75.2020.8.13.0024
… º: 5031197-75.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA ELIAS [documento omitido] e outros RÉU: CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. 1 – Em que pese o interesse dos sucessores na renúncia de seus quinhões relativos aos saldos bancários, há de …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/08/20265008147-30.2023.8.21.0141
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008147-30.2023.8.21.0141/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO : CARLOS EDUARDO MARQUES CARLINI Local: Capão da Canoa Data: 03/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edita …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/07/20265004576-08.2026.8.13.0452
… eca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 INTIMAÇÃO - PARTES PARA AIJ PROCESSO: 5004576-08.2026.8.13.0452 PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado CARLOS EDUARDO MARQUES SOARES [documento omitido] e outros Pessoa a ser intimada: CARLOS EDUARDO MARQUES SOARES LUIZ HENRIQUE ALENCAR TELES Ministério Público - MPMG Pela presente, f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.