Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO GARCIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- ProcessoTJSPApelação Cível31/03/202600016717620208260222
Carlos Eduardo Garcia — Reqdo · Evicção ou Vicio Redibitório
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução01/08/202410237092820248260577
Carlos Eduardo Garcia — Embargte · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14/12/202300000165520248260246
Carlos Eduardo Garcia — Exeqte · Obrigação Acessória
- ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa14/01/202110000714020218260360
Carlos Eduardo Garcia — Exectdo · Pena de Multa
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/09/202010308652820208260506
Carlos Eduardo Garcia — Reqte · Fornecimento de Energia Elétrica
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.