Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265012261-12.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012261-12.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARILENE DIAS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA (OAB RJ167886) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO: (a) P …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265013970-82.2025.4.02.5118
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013970-82.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : GABRIEL DA SILVA GUIMARAES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA (OAB RJ167886) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIANA DA SILVA GUIMARAES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, cura …
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE18/08/20260010931-19.2014.8.24.0005
… ELINE D AVILA DOVAL MARTINS INTERESSADO : MUNICIPIO DE RIO LARGO ADVOGADO(A) : FERNANDO IGOR ABREU COSTA INTERESSADO : JALMIR MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA INTERESSADO : MARCELO AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA INTERESSADO : JEOVA BESSA VAZ ADVOGADO(A) : JAIRE FERREIRA DO CARMO INTER …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260800776-30.2026.8.19.0008
… 8.19.0008 Protocolo: 8818/2026.00077227 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: CLERIO DE SOUZA BRAGA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA OAB/RJ-167886 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265011747-59.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011747-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : VANESSA CARVALHO MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA (OAB RJ167886) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução de mérito, n …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260816329-54.2025.8.19.0008
… vil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0816329-54.2025.8.19.0008 Protocolo: 8818/2026.00035444 RECTE: MARCOS FRANCISCO PINHEIRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FREIRE OLIVEIRA OAB/RJ-167886 RECORRIDO: EBAZAR COM BR LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.