Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO FERNANDES» aparece
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173 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/10/20260060792-65.2011.8.13.0431
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): CARLOS EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS (RG: 17387877 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Ciganinha, 17 - TRIÂNGULO - MONTE CARMELO/MG DESPACHO Intime-se oprocurador paracomprovar sua h …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260263040-58.2022.8.06.0001
… EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão da satisfação integral da obrigação. Expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 2.094,56 em favor de Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira, [documento omitido], por direito próprio, mediante depósito na conta corrente nº 15346-1, agência 1338, Banco Itaú, código 341, conforme requeri …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA02/10/20260708187-82.2024.8.02.0001
ADV: CARLOS EDUARDO FERNANDES ALMEIDA (OAB 29873/PE), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0708187-82.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Cartão de Cré …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000224-06.2026.5.09.0242
… DUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.751.234/0001-83; MARIA ANTONIA RODRIGUES, [documento omitido]; JOAO CARLOS FERREIRA SIMPLICIO, [documento omitido]; CARLOS EDUARDO FERNANDES, [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO Por determinação da MMa. Juíza Titular de Vara do Trabalho da Vara do Trabalho de Cambé/PR, FAÇO SABER, a todos quanto …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000224-06.2026.5.09.0242
… DUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.751.234/0001-83; MARIA ANTONIA RODRIGUES, [documento omitido]; JOAO CARLOS FERREIRA SIMPLICIO, [documento omitido]; CARLOS EDUARDO FERNANDES, [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO Por determinação da MMa. Juíza Titular de Vara do Trabalho da Vara do Trabalho de Cambé/PR, FAÇO SABER, a todos quanto …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000224-06.2026.5.09.0242
… DUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.751.234/0001-83; MARIA ANTONIA RODRIGUES, [documento omitido]; JOAO CARLOS FERREIRA SIMPLICIO, [documento omitido]; CARLOS EDUARDO FERNANDES, [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO Por determinação da MMa. Juíza Titular de Vara do Trabalho da Vara do Trabalho de Cambé/PR, FAÇO SABER, a todos quanto …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000224-06.2026.5.09.0242
… DUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.751.234/0001-83; MARIA ANTONIA RODRIGUES, [documento omitido]; JOAO CARLOS FERREIRA SIMPLICIO, [documento omitido]; CARLOS EDUARDO FERNANDES, [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO Por determinação da MMa. Juíza Titular de Vara do Trabalho da Vara do Trabalho de Cambé/PR, FAÇO SABER, a todos quanto …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO30/09/20260001262-19.2026.5.10.0018
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001262-19.2026.5.10.0018 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES RODRIGUES RECLAMADO: CIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cfdd52 proferida nos autos. Reclamante: …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/09/20265006607-33.2026.8.24.0019
… tilde;o Penal - Procedimento Sumário Nº 5006607-33.2026.8.24.0019/SC AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO : CARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310102525668 JUIZ O PROCESSO : Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia Intimando(a)(s)/Citando(a)(s) : CARLOS E …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20267062662-15.2025.8.22.0001
… EIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7062662-15.2025.8.22.0001 AUTOR: DARIO BELFORTE PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, OAB nº RO6333 REU: WALLISON CARLOS SILVA CANINDE ADVOGADO DO REU: DAIANE SIEBRE, OAB nº PR90815 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos term …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20267034354-66.2025.8.22.0001
… a: CAIO ARAUJO DE AZEVEDO [documento omitido], JOAO GOULART 3478, - DE 3003/3004 A 3487/3488 SAO JOAO BOSCO - 76803-772 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, OAB nº RO6333 DECISÃO Pugna a parte exequente pela penhora do faturamento da empresa executada (ID 142348578). De início, cumpre salientar que o ar …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20262583054-10.2005.8.13.0145
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro ([documento omitido]/CNPJ: 42.498.600/0001-71) Executado(s): CARLOS EDUARDO FERNANDES TEIXEIRA (RG: 366176410 SSP/RJ e [documento omitido]/ CNPJ: [documento omitido]) RUA SABINO FRANCISCO DE BARROS , 55 403 - BANDEIRANTES - JUIZ DE FORA/MG , CERTIFICO para fins de p …
- PublicaçãoTJRSRECUPERAçãO JUDICIAL18/09/20265013065-41.2026.8.21.0022
RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5013065-41.2026.8.21.0022/RS AUTOR : CARLOS EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PIETRA SUELEN HOPPE (OAB RS119262) ADVOGADO(A) : AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) AUTOR : IVONETE CAMPANHOLA DE ALMEIDA ADV …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20261000742-09.2019.5.02.0342
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000742-09.2019.5.02.0342 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE JESUS RECLAMADO: VRMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e2e4d5 proferida nos au …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260017650-95.2023.8.26.0053
… ndrade - - Antonio Carlos Fernandes de Andrade - - Rosana Maria Fernandes de Andrade Almeida - - Sandra Andrade de Osti - - Ieda Maria Fernandes de Andrade - - Carlos Eduardo Fernandes de Andrade - - Vania Martins Nogueira - - Marisa Martins Nogueira - - Jucara Terezinha Reis Munhoz Perez - - Iara Maria Reis Rocha - - Jayme Luiz Reis - - Gilb …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20261007017-56.2018.8.26.0223
… VOGADO(A) : SOLANGE STIVAL GOULART (OAB SP125729) EXECUTADO : HELENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB SP296240) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (OAB SP370704) INTERESSADO : LUCIO CRISTIANO CAVERSAN ADVOGADO(A) : YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265005568-68.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005568-68.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte intimada do inteiro teor do despacho …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261000940-90.2026.4.01.3000
… ENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000940-90.2026.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DUARTE GOIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ - RO6333 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20261001335-57.2022.8.26.0037
… os e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA de que serão encaminhadas pesquisas de verificação de endereço do co-executado CARLOS EDUARDO FERNANDES DA FONSECA, [documento omitido], pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e PREVJUD, como determinado a fls. 979, permanecendo os autos aguardando todas as res …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20260007889-40.2021.8.26.0496
Processo 0007889-40.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - CARLOS EDUARDO FERNANDES CAMARGO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.