Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260008857-04.2026.4.05.8001
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008857-04.2026.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA - AL15435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia des …
- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260822764-62.2025.8.19.0002
… , S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0822764-62.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20260800745-62.2026.8.10.0007
… il de 2026. PROCESSO: 0800745-62.2026.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE ALVORADA I Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Se …
- ProcessoTJSPExecução da Pena01/08/202400167297420248260224
CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS — Exectdo · Prestação Pecuniária
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor21/08/202000029147720208260053
Carlos Eduardo de Souza Santos — Exeqte · Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.