Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA» aparece

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26 documentos · página 1

ProcessoTJSPExecução Fiscal
20/01/2021
15034126120218260604
Carlos Eduardo de Oliveira — Exectda · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
ProcessoTJSPApelação Cível
18/01/2021
10225275220198260554
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · Condomínio em Edifício
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/01/2021
10014185920218260053
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/12/2020
15125123020208260554
Carlos Eduardo de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
28/12/2020
10660806620208260053
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · Licença-Prêmio
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
14/12/2020
10014306420208260035
Carlos Eduardo de Oliveira — Exeqte · Cheque
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
02/12/2020
10333757120208260196
Carlos Eduardo de Oliveira — Exectdo · Condomínio em Edifício
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
02/12/2020
10232131020208260554
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
17/11/2020
10163158120208260068
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · Promessa de Compra e Venda
ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
11/11/2020
00107016820208260309
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · Condomínio
ProcessoTJSPTermo Circunstanciado
04/11/2020
15017758520208260127
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA — Autor do Fato · Crimes contra a Fauna
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
04/11/2020
10051224920208260010
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · COVID-19
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
03/11/2020
15064986120208260576
Carlos Eduardo de Oliveira — Advogado · Estelionato
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
22/10/2020
10521698420208260053
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqte · Tratamento da Própria Saúde
ProcessoTJSPExecução Fiscal
16/10/2020
15005908120208260589
Carlos Eduardo de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPInquérito Policial
09/10/2020
15161887420208260266
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA — Averiguado · Injúria
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
06/10/2020
00019906220208260022
Carlos Eduardo de Oliveira — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
25/09/2020
10110638320208260008
Carlos Eduardo de Oliveira — Reqdo · Cheque
ProcessoTJSPExecução Fiscal
15/09/2020
15150758520208260266
Carlos Eduardo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
15/09/2020
15150767020208260266
Carlos Eduardo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.