Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DE LIMA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

8 documentos

ProcessoTJSPApelação Criminal
21/01/2026
15032103120208260536
CARLOS EDUARDO DE LIMA — Réu · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
01/04/2024
10012179120248260108
Carlos Eduardo de Lima — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPPrecatório
07/06/2023
00002822819798260114
Carlos Eduardo de Lima — Reqdo · Desapropriação
ProcessoTJSPApelação Cível
12/11/2020
10545144020198260576
Carlos Eduardo de Lima — Reqte · Responsabilidade Civil
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/10/2020
00154815420208260405
Carlos Eduardo de Lima — Reqte · Atos Administrativos
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
23/09/2020
10466356220208260053
Carlos Eduardo de Lima — Reqte · Anulação de Débito Fiscal
ProcessoTJSPExecução da Pena
09/09/2020
00063949220208260496
CARLOS EDUARDO DE LIMA — Réu · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
02/09/2020
15003896020208260146
CARLOS EDUARDO DE LIMA — Réu · Roubo

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.