Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJESCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL10/07/20260004545-09.2023.8.08.0035
… SANTO, SERGIO ZANOLLI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON BURKE GOMES - ES29763 Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO - RJ046403, NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS - RJ189147, RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA - RJ145385 Advogados do(a) APELANTE: LOUIZE RISSARI DEMARTHA - ES3531 …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL09/07/20265096807-56.2022.4.02.5101
… ) : Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB SP146195) ADVOGADO(A) : ANDRE MISIARA (OAB SP409634) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) APELANTE : FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE VASCONCELOS (OAB DF041036) APELADO : M …
- PublicaçãoSTJAçãO PENAL17/04/20260079555-14.2020.3.00.0000
APn 951/DF (2020/0079555-2) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : S D DE O ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO - RJ046403 MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 TATIANA BARBOSA DUARTE - DF014459 ALEXANDRE PONTIERI - SP191828 SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS - DF023867 RAFAEL LUIZ DU …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CRIMINAL17/04/20260096585-41.2025.8.19.0000
… Assunto: Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.01051397 QUELTE: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO OAB/RJ-046403 QUELDO: EDUARDO DA COSTA PAES Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CRIMINAL15/04/20265096807-56.2022.4.02.5101
… ) : Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB SP146195) ADVOGADO(A) : ANDRE MISIARA (OAB SP409634) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) APELANTE : FORUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE VASCONCELO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.