Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20268014427-40.2026.8.05.0000
… BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8014427-40.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA e outros Advogado(s): SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELMONTE Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL n …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.