Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DA ROSA» aparece
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147 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260055981-50.2016.8.19.0001
… Laguna Duque Estrada, Terceira Câmara de Direito Público, j. 25.03.2026, pub. 27.03.2026; TJ/RJ, Agravo de Instrumento nº 0046046-47.2020.8.19.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, j. 09.09.2020; TJ/RJ, Agravo de Instrumento nº 0095829-71.2021.8.19.0000, Rel. Des. Helda Lima Meireles, j. 25.07.2022, pub. 02.08.2022. 006 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20260057246-41.2026.8.19.0000
… Súmula deste Tribunal. Precedentes deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça. Recurso provido. (0063650-50.2022.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 19/08/2022 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL) Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA para determinar a realização de penhora o …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20263000976-45.2026.8.19.0064
… te;cio livre (PGBL) na hipótese de morte do titular do plano" . Recurso provido. (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 00647807020258190000, Relator.: Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, Data de Julgamento: 07/08/2025, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicaç&atil …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260895888-52.2023.8.19.0001
… (OAB RJ238250) DESPACHO/DECISÃO V. Decisão Monocrática proferida no Agavo de instrumento nº 3019069-54.2026.8.19.0000 pelo Exmo. Des. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, acostada no evento 202: Trata-se de recurso interposto contra decisão interlocutória que, em fase de cumprimento de senten&cce …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20263082120-36.2026.8.19.0001
… órios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor: 0012215-32.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 17/02/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVI …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20263082120-36.2026.8.19.0001
… órios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor: 0012215-32.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 17/02/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVI …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20260000182-73.2022.8.19.0207
… is Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 28/4/2015, DJe de 5/5/2015.). Precedentes desta Corte: (0102629-47.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 14/12/2023 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL); (0037588-02.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260928685-13.2025.8.19.0001
… órios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor: 0012215-32.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 17/02/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVI …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260800698-28.2024.8.19.0001
… r os fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC/2015. Precedente: 0897691-70.2023.8.19.0001 – Apelação - Des(A). Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos - Julgamento: 07/10/2025 - Terceira Câmara de Direito Privado. 11. Recurso conhecido e desprovido, na forma do artigo 932 do CPC, major …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260813113-38.2023.8.19.0014
… licação do princípio da non reformatio in pejus. Recurso desprovido.” ( 0008832-27.2022.8.19.0008 - APELAÇÃO - Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 15/05/2024 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO) (grifei). Por fim, diante do desprovimento do recurso, majoram-se os honor&aac …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260818596-24.2023.8.19.0087
… 192 e 230, da Súmula de Jurisprudência deste Tribunal . Recurso parcialmente provido. (0044527-71.2020.8.19.0021 - APELAÇÃO. Des(a). CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 04/05/202
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260854187-14.2023.8.19.0001
… . 373, I, do CPC/2015, impondo-se a manutenção da sentença. Precedente: 0897691-70.2023.8.19.0001 – Apelação - Des(A). Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos - Julgamento: 07/10/2025 - Terceira Câmara de Direito Privado. 9. Recurso conhecido e desprovido, na forma do artigo 932, IV, a, do CPC …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263015471-92.2026.8.19.0000
… de Olivaes Valle dos Santos, Julgamento: 27/09/2023; TJRJ, AI nº 0029037-04.2022.8.19.0000, Décima Oitava Câmara Cível, Rel.: Des(a). Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, Julgamento: 28/04/2022. (0005169-89.2025.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES - Julgamento: 15/0 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20263007826-16.2026.8.19.0000
Agravo de Instrumento Nº 3007826-16.2026.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Direito de Vizinhança RELATOR(A): Des. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS AGRAVANTE : CLARA MADALON CASEMIRO DOS SANTOS PEDROTO BRAGA ADVOGADO(A) : JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO RO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260031802-06.2026.8.19.0000
… E D' AVILA OSSO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA OAB/RJ-081879 AGDO: PRICILA PEREIRA DA SILVA OSSO ADVOGADO: MARIO DE SOUZA CAMARGO OAB/RJ-038158 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DESPACHO: Pasta 63: homologo a desistência quanto ao agravo interno da pasta 31. Custas pela agravante. Reinclua-se o agravo de instrumento e …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260849587-76.2025.8.19.0001
… MARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O P …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260821617-63.2023.8.19.0004
… MARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O P …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260813294-03.2025.8.19.0068
… MARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O P …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260802771-05.2024.8.19.0055
… MARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O P …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260801072-26.2024.8.19.0007
… MARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.