Documentos em que o nome «CARLOS EDUARDO DA FONSECA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20265001855-29.2024.8.13.0331
… 00 PROCESSO Nº: 5001855-29.2024.8.13.0331 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Petição de Herança, Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: CARLOS EDUARDO DA FONSECA LAMIN [documento omitido] RÉU: WANTUIL BARBOSA LAMIM [documento omitido] DESPACHO 5001855-29.2024 Vistos etc. Intimar o inventariante para, no prazo de 30 (tri …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20260849179-22.2024.8.19.0001
… 3, é informado que foi dado provimento ao recurso de Agravo de Instrumento nº. 0033679-49.2024.8.19.0000, pela v. decisão monocrática de lavra do Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS, nos seguintes moldes: "(...) Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para deferir a tutela de urgência requerida, com vistas a determinar que a agra …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260045218-41.2026.8.19.0000
… SA DA FONSECA PASSOS DECISÃO: Agravante: Monica de Barros Pinho da Silva Agravados: Cristiana Valeria Moreira dos Santos e Luan Moreira Guimarães Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão proferida em demanda de cobrança cumulada com arbitramento de honorários adv …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260044483-08.2026.8.19.0000
… FONSECA PASSOS DECISÃO: Agravantes: Daniel de Andrade Ferreira Gomes e Bruno de Andrade Ferreira Gomes Agravado: José Franklin Rodrigues Pereira Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra decisão que rejeitou embargos de declaração, interpostos em face de decisão que repeliu alegação de prescr …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260006558-47.2009.8.19.0202
… LOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Itaú Unibanco S/A Agravado: Maria da Conceição Alves Dutra Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos D E C I S Ã O Trata-se de recurso (pasta 88) interposto contra sentença (pasta 75), que julgou parcialmente procedente demanda, para condenar o réu a pa …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260254898-39.2021.8.19.0001
… réus regularizem sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2026. Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0254898-39.2021.8.19.0001 FLS. 1 Secretaria da …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260001451-02.2014.8.16.0179
… verbalmente (2'57"). Inexiste comprovação disso. O áudio depositado em juízo (mov. 135.1) indica troca de comunicação entre a Autopista e o policial rodoviário Carlos Eduardo da Fonseca, em que o agente afirma a não autorização de retirada dos objetos. Embora o policial, quando ouvido, tenha tido não se recordar dos fatos específicos, confirmo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265005252-71.2023.8.13.0480
… : 38701-118 PROCESSO Nº: 5005252-71.2023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS [documento omitido]/0001-14 CARLOS EDUARDO DA FONSECA BRAGA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada do despacho proferido. Fica a parte executada intimada do despacho proferido. Patos De Minas, data da …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260024912-51.2026.8.19.0000
… vestimento S. A. Agravados: Jason Morais do Vale, Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento, Banco Agibank e Itau Unibanco S.A. Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos D E C I S Ã O Trata-se de recurso interposto contra decisão interlocutória, que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo agravad …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20263003120-87.2026.8.19.0000
… rgos de Declaração nos autos do Agravo de Instrumento nº. 0020653- 81.2024.8.19.0000, 3ª Câmara de Direito Privado, Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos J. 25/03/2024; 0004663- 50.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Des(a). HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES - Julgamento: 01/02/2024 - QUARTA CAMARA DE DIR …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260023471-35.2026.8.19.0000
… ODOY OAB/RJ-174531 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS DECISÃO: Agravante: Sandra Pires Salgado Agravado: Banco do Brasil S.A. Relator: Des. Carlos Eduardo da Fonseca Passos D E C I S Ã O Trata-se de recurso interposto contra decisão interlocutória que, em sede de cumprimento de sentença, indeferiu a desconstituição da penho …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260105561-37.2025.8.19.0000
… pasta 60 que indeferiu a inicial e determinou o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do CPC. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara de Direito Privado Mandado de Segurança nº. 0105561-37.2025.8.19.0000 FLS. 1 Secret …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.